Seguros de Capitalização – Como investir?

Existem muitos tipos de seguros no mercado português e uns são mais comuns do que outros. Os seguros de capitalização fazem parte de uma das vertentes do ramo vida. Apesar de estes apresentarem a estrutura jurídica de um seguro de vida, são produtos financeiros destinados ao investimento. Funcionando de uma forma semelhante aos fundos de investimento, mas com algumas diferenças, nomeadamente fiscais. Neste artigo, vamos dar-lhe a conhecer os seguros de capitalização, para que, na hora de investir, saiba realmente como está a aplicar o seu dinheiro.

Um seguro de capitalização é basicamente um plano de capitalização de poupanças que pode ser utilizado conforme os seus objectivos e estilo de investimento. São produtos ideais para quem quer investir no longo prazo, sendo que o período mínimo recomendado é de oito anos (maximização do benefício fiscal), devendo ainda o subscritor efetuar reforços na aplicação, para aumentar o seu rendimento final.

Existem dois grandes grupos de seguros de capitalização que importam conhecer:
Capital garantido – Semelhante a um depósito a prazo ou aos certificados de aforro. Garante capital e geralmente oferece uma taxa de retorno mais baixa;
Sem capital garantido – São também conhecidos por ‘unit-linked’, ou seja, divididos em unidades de participação semelhantes aos fundos de investimento. Pelo que está sujeito a alguns riscos e tem um rendimento variável.

A principal vantagem dos seguros de capitalização face aos outros produtos de poupança é a menor taxa de imposto sobre o rendimento. Como é sabido, a tributação sobre as mais-valias de investimentos financeiros tem uma taxa liberatória de 28%. Mas como estes produtos são comercializados sob a forma de um seguro, é-lhes aplicada a mesma tributação dos seguros de vida. Isto é, uma taxa mais reduzida sobre os rendimentos obtidos, que vai decrescendo ao longo do tempo do investimento, podendo baixar até aos 11,2%, mas apenas no caso de pelo menos 35% do montante investido seja efetuado durante a primeira metade do período de investimento.

Assim, se resgatar até ao quinto ano é tributado a 28%; entre o quinto e o oitavo ano, a taxa de imposto será de 22,4%; e a partir do oitavo ano, é cobrado apenas 11,2%. Por estas razões, os seguros de capitalização são produtos mais indicados para o longo prazo.

Tal como nos fundos de investimento, aqui também existem comissões de subscrição, gestão e resgate antecipado, que devem ser cuidadosamente analisadas antes de investir.

No caso da comissão de subscrição, pode ser aplicada em duas formas: adicionalmente ao montante a aplicar ou a deduzir ao montante entregue (a mais frequente). A título de exemplo neste segundo caso, uma comissão de 2% é, na prática, de 2,04%, pois apenas são aplicados 98€ em cada 100€. Por isso, o ideal é conseguir um mediador que não cobre mais de 1% por cada entrega.

Outro custo pesado para o investidor é a comissão cobrada pelo resgate antecipado, que varia consoante o ano em que decorre o levantamento do capital, sendo decrescente com o tempo.

Para contratar um seguro de capitalização necessita apenas de subscrever uma apólice de seguro e nomear os seus beneficiários ou herdeiros em caso de morte.
É possível resgatar o seu seguro antes da maturidade. No entanto, este levantamento antecipado terá custos, como foi referido acima.
É igualmente possível cancelar o seu seguro de capitalização até 30 dias após receber a apólice. Este cancelamento deverá ser feito por escrito, através duma carta registada à seguradora. A companhia de seguros irá devolver o seu investimento, mas sujeitar-se-á a uma comissão.

As vantagens e as desvantagens dos seguros de capitalização
Para além das vantagens fiscais sobre as mais-valias, os subscritores dos seguros de capitalização tem a isenção no pagamento de impostos em caso de sucessão, por ser um seguro de vida. Trata-se de uma forma de proteger o património que deixar aos seus herdeiros legais.

No que toca às desvantagens, que são essencialmente as elevadas comissões cobradas, nomeadamente de subscrição, gestão e resgate antecipado (caso ocorra). Esta última afeta a liquidez destes produtos, já que penaliza bastante o levantamento nos primeiros anos após a subscrição.
Uma outra desvantagem destes seguros é a dificuldade dos investidores em acompanhar o investimento, pois não é possível consultar diariamente a evolução dos rendimentos, como acontece nos fundos de investimento, com o valor da unidade de participação.

Quando falamos de investimento, a tributação costuma ser um dos pontos a ter seriamente em consideração se pretender maximizar o seu retorno. Neste contexto, apesar das comissões cobradas, os seguros de capitalização são claramente uma boa opção.

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Publicado por

Kike Yin

Licenciado em Economia Profissional no sector dos Seguros

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