A quantos dias de férias tenho direito?

Por lei, todos os trabalhadores por conta de outrem têm direito a gozar um determinado número de dias de férias. Esse número é, por vezes, alvo de algumas dúvidas, uma vez que nem toda a gente se dá ao trabalho de se informar correctamente sobre àquilo a que tem direito. Esta situação contribui, muitas vezes, para que o trabalhador se submeta a condições impostas pela sua entidade empregadora que acabam por não lhe ser favoráveis.

Dias de férias a que tem direito
Actualmente, o número de dias de férias a que tem direito é de 22 dias úteis. No entanto, tal nem sempre foi assim, uma vez que até à entrada em vigor da Lei nº 23/2012, o Código do Trabalho tinha um artigo que previa o aumento do período de férias até três dias ao trabalhador com base no critério da assiduidade. Isto significa que o período mínimo de férias poderia ir até aos 25 dias úteis. No entanto, com a entrada em vigor da nova lei este artigo foi revogado. Ainda assim, nem todos os trabalhadores sofreram uma redução do seu número de dias de férias, uma vez que, em Setembro de 2013, o tribunal Constitucional veio dizer que esta revogação não pode sobrepor-se às regras inscritas numa convenção colectiva de trabalho. Assim sendo, se um funcionário estiver abrangido por um contrato colectivo de trabalho que preveja o direito aos 25 dias úteis de férias, o trabalhador poderá, por lei, usufruir à vontade desse direito.

A quantos dias de férias o trabalhador tem direito no primeiro ano em que é admitido?
A legislação prevê uma duração diferente a aplicar em casos muito específicos, entre eles o primeiro ano de trabalho. Durante o ano de admissão, o trabalhador tem dois dias úteis de férias por cada mês de duração do contrato, até um máximo de 20 dias. No entanto, o trabalhador só poderá usufruir desses dias após completar 6 meses de trabalho. A data para o usufruto dos dias de férias deverá ser determinada através de um acordo entre o empregador e o funcionário.

Pode o empregador obrigar o funcionário a tirar férias num determinado período?
Esta situação poderá ocorrer caso a empresa feche para férias. Segundo a legislação em vigor, este encerramento poderá dar-se até 15 dias consecutivos entre 1 de Maio e 31 de Outubro. No entanto, se a actividade da empresa assim o exigir, esse encerramento poderá ser superior a 15 dias. As empresas podem, também, encerrar para férias durante 5 dias úteis na época de férias escolares, de natal, e ainda num dia que esteja entre um feriado que ocorra à terça-feira ou quinta-feira.

7 motivos para procurar emprego no Verão

No Verão, especialmente no mês de Agosto, o país parece estar parado, é normal que também lhe apeteça pensar em férias, e não em procurar emprego. Mas a verdade é que esta pode ser uma ótima altura para encontrar a sua próxima oportunidade.
E não é assim tão difícil aproveitar o bom tempo e continuar a consultar os portais de emprego.

É uma questão de organizar o seu dia para otimizar o seu tempo disponível. Se quer aproveitar o Verão para fazer praia, utilize o telemóvel ou tablet para pesquisar oportunidades de emprego depois de acordar e guarde como favoritas as que mais lhe interessarem. Ao fim da tarde/noite, envie a sua candidatura depois de conhecer melhor a empresa e a função.

Conheça abaixo 7 motivos para procurar emprego durante o Verão:
1. Empregos sazonais – Apesar da maioria das empresas estarem a trabalhar a meio gás em Agosto, a verdade é que no Verão surgem novas oportunidades de trabalho que não se encontram durante o resto do ano. Desde hotelaria a restauração, desde nadador salvador ao voluntariado, são algumas das oportunidades de trabalho no Verão.
Saiba também como fazer voluntariado o pode ajudar a encontrar emprego

2. Menos concorrência – Muita gente está de férias no Verão, o que faz com que esta seja a época ideal para se candidatar a um emprego, visto que há menos pessoas a responder os anúncios de emprego.

3. O seu CV pode ter mais “tempo de antena” – Como as empresas recebem menos candidaturas, podem ler os currículos com mais atenção. Assim, ficam a conhecer as suas competências e experiência profissional.

4. Alguma urgência em recrutar – As empresas sabem à partida que o Verão é uma altura mais calma a nível de recrutamento. Assim, quando publicam as ofertas, é porque têm alguma urgência e pressa em encontrar candidatos, por isso, os processos de seleção tendem a ser mais breves.

5. Reentrada – O mês de Setembro marca a reentrada para muitas empresas, que podem precisar de novos colaboradores para começar a trabalhar no início do novo ciclo de trabalho. Então aproveitam o período de férias para começar a entrevistar os candidatos.

6. Passar de trabalhador temporário a colaborador da empresa – Muitas empresas optam por colocar trabalhadores temporários a trabalhar no período de férias dos seus colaboradores. Se tiver um bom desempenho e a empresa gostar de si, pode receber uma oferta de trabalho estável.

7. Dar o descanso mental – Pode dar-se o caso de se sentir desconfortável por estar a passar férias quando na verdade não está empregado. Procurar emprego mesmo nas férias de Verão dá-lhe o descanso mental de estar a esforçar-se por melhorar a sua situação profissional.

Saiba como desligar do trabalho nas férias

Com a chegada do Verão, chegam também as férias de muitos trabalhadores. Mas nem todos conseguem relaxar na praia, piscina ou onde quer que estejam. O motivo é sempre o mesmo – não conseguem desligar-se do trabalho. Lembram-se de algum problema que deixaram pendente no escritório, ficam preocupados a questionar se os colegas estão a dar conta do recado, e os e-mails não param de chegar…

No período de férias, por mais que custe, é preciso saber como se desligar do trabalho para que possa desfrutar e recarregar baterias. Conheça abaixo algumas dicas:

Tire apontamentos – a regra número 1 é apontar tudo num papel. Para ir de férias descansado, aponte tudo o que ficou pendente ou aquilo que deve fazer logo após ao regressar das férias.

Organize o espaço – não deve ir de férias a pensar no que deixou desarrumado ou por fazer. Por isso, é fundamental que deixe o posto de trabalho organizado, pronto para o receber convenientemente daqui a algum tempo. Coloque os apontamentos bem à vista para saber o que fazer quando voltar ao trabalho.

Desligue da corrente – nos últimos dias de trabalho avise os seus contatos de que estará ausente por um determinado período de tempo. Deixe os contatos de quem pode resolver uma situação por si na sua ausência. Programe uma mensagem de ausência de férias para enviar automaticamente sempre que receber um e-mail. Ao sair do local de trabalho deixe tudo preso numa gaveta.

Confie nos seus colegas de trabalho – tenha em mente que ninguém é insubstituível, mas isso também não significa que vai ser demitido, pelo facto de outro ter conseguido cumprir as suas tarefas enquanto desfrutava as merecidas férias. Não se esqueça, que um bom funcionário é aquele que sabe distribuir tarefas, fazer com que os outros participem e conheçam o que faz e como faz. Portanto, usufrua dos seus direitos e não pense em adiantar trabalho, etc.

Saia do ambiente rotineiro – caso seja possível e viável para o seu bolso, faça uma viagem. Não precisa de ser para lugares distantes e nem por um período muito longo. Poucos dias já ajudam a esquecer a rotina.

Desconecte-se – não caia na tentação de verificar emails no smartphone ou tablet. Há um tempo para tudo na vida. Tempo para trabalhar e tempo para descansar. Agora é tempo de descansar, para preservar a saúde e recarregar baterias para o regresso ao trabalho.

Donos de empresas ou funcionários que desempenham altos cargos, como diretores, também têm direito de se desligar completamente do trabalho nas férias. Organizar bem a equipa e eliminar assuntos pendentes são medidas que ajudam bastante nesta questão.

Conviva com pessoas de fora do ambiente de trabalho – é quase impossível sair com colegas do trabalho, e o assunto não cair sempre em algo relacionado à empresa. Isso não significa que deve recusar todos os convites que fizerem. Mas é importante investir também em outras companhias, com temas de conversa diferentes.