BREXIT – QUE FUTURO PARA A UNIÃO EUROPEIA?

Depois de 43 anos de integração regional, o Reino Unido deverá nos próximos anos ativar o artigo 50º. do Tratado de Lisboa, que estipula as regras de saída de um estado-membro e que nunca foi usado. Muitos vaticinam já o fim de um bloco criado no rescaldo da II Guerra Mundial para fomentar a paz e a cooperação entre as nações do continente europeu, depois de séculos de conflitos.
A extrema-direita está a apanhar boleia da vitória do Brexit para clamar a vitória e exigir referendos em mais países. A probabilidade de outros estados-membros seguirem o exemplo do Reino Unido são mais reais que nunca.

Na Alemanha, a líder do Alternative für Deutschland – Frauke Petry -, o partido da direita conservadora e anti imigração refere que o resultado é um tiro de aviso à União Europeia para acabar com a experimentação quase socialista, caso contrário haverá mais saídas.

Em Itália, o líder da Lega Nord, Matteo Salvini também celebrou o resultado, depois de anos a ganhar popularidade com um programa eurocéptico e anti imigração. Por outro lado, Beppe Grillo, o líder do partido anti-sistema MoVimento 5 Stelle, anunciou já que vai exigir um referendo à permanência do país na moeda única, num primeiro passo ao qual se poderá seguir uma outra consulta à saída dos italianos da UE. O partido quer que o Euro acabe ou então que sejam criadas duas moedas distintas – o Euro como o conhecemos e o Euro 2. Apesar de ter sido sempre considerado como um partido das franjas descontentes desde a sua criação em 2009, o cenário alterou-se em finais de Junho, com o partido a sair dos resultados residuais nas duas voltas das eleições municipais e clamando vitórias em 19 das 20 autarquias em disputa, incluindo Roma.

Em relação à França, não seria de esperar outra coisa que não vermos Marine Le Pen, a líder do National Front, de extrema-direita, anti imigração e anti UE, a aproveitar o referendo britânico para atrair mais eleitores descontentes à sua plataforma. Le Pen já garantiu que, caso seja eleita Presidente francesa não tardaria seis meses a chamar os franceses às urnas para referendar a ligação do país à UE. As sondagens mostram que Le Pen poderá ganhar a primeira volta das presidenciais, mas que, em princípio, deverá ser derrotada na votação decisiva contra o segundo classificado.

Na Áustria, Norbert Hofer, do FPÖ, Partido da Liberdade da Áustria, foi mais comedido e apenas disse no futuro próximo os líderes irão perceber o significado da decisão.
Na Holanda, o líder do Partido PVV (Partido Popular para a Liberdade e Democracia), populista, anti imigração e islamofóbico, Geert Wilders afirmou que não só esperava uma vitória do Brexit como que a seguir a ele viesse um Nexit (termo para Netherlands + Exit), tendo como intenção levar a cabo um referendo para consulta popular.
Na Suécia, o Reino Unido é tido como o mais importante aliado dentro do bloco, entre outros pelo facto de ambos estarem fora da ZE (Zona Euro), pelo que a vitória do Brexit poderá ditar uma consulta popular semelhante nesse país.

Podemos afirmar, indubitavelmente, que este resultado no referendo britânico está relacionado com três aspectos cruciais: em primeiro lugar, a imigração, em segundo lugar, o nacionalismo, em terceiro lugar, mas não menos relevante, a preocupação com a supremacia do Parlamento e os argumentos sobre a falta de democracia na UE.
Nos próximos tempos, muita gente quererá apropriar-se da vitória do Brexit, ou porque torceram por ela, ou porque gostariam que o Brexit pudesse avançar os seus argumentos preferidos em cada um dos seus países.

Assim, depois dos choques iniciais, efeitos de médio e longo prazo estão em aberto e vão depender essencialmente das decisões e opções estratégicas que vierem a ser tomadas de um lado como do outro. Do lado do Reino Unido, o factor decisivo será verificar qual dos discursos a favor do Brexit será colocado em prática. Se prevalecer a tendência proteccionista e estatista que ambiciona fechar o Reino Unido ao mundo, serão péssimas noticias. Contudo, se prevalecer a tendência que via no Brexit uma condição sine quo non para que o Reino Unido se libertasse das restrições da UE e adoptasse políticas mais liberais a saída poderá ser positiva.

Relativamente à UE, o desejável será uma reacção de humildade democrática, moderação e respeito pela soberania (algo que a UE está infelizmente pouco habituada a fazer). De facto, o bom senso e a moderação recomendam uma postura negocial aberta e uma genuína vontade de acomodação, no sentido de manter uma relação construtiva e aberta com o Reino Unido. Se tal não acontecer e assistirmos a uma postura radical e intransigente das lideranças da UE, é de esperar que a insatisfação para com as instituições europeias aumente e que o clamor por seguir o exemplo do Reino Unido comece a aumentar em outros países membros. Se a arrogância e cegueira dos eurocratas os impedir – uma vez mais – de aprender uma lição que está à frente dos seus olhos e de ajustar o seu comportamento em conformidade, o Brexit poderá mesmo ser o fim da UE. As luzes do Brexit ainda estão longe de se apagar na Europa.

Autor: André Ratinho Pereira. Natural de Lisboa, onde reside, nasceu a 16/07/1993. É licenciado em Ciência Política pelo ISCTE-IUL. É mestrando em Economia Monetária e Financeira no ISCTE Business School.
E-mail: andreratinhopereira@gmail.com

BREXIT: Banco Central Europeu diz-se “preparado”

Mario Draghi, Presidente do Banco Central (BCE), confirmou o que se esperava: o BCE encontra-se preparado para todas as contingências decorrentes do BREXIT, caso o mesmo seja aprovado pelo eleitorado britânico e gibraltarino.

Não obstante, e apesar de se dizer “preparado”, não existe nenhum plano formal ou compromisso assumido, dado que é “difícil de especular sobre um conjunto de consequências”, disse o presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu.

As declarações do Presidente do BCE e do presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, surgem depois da ronda de auscultações levadas a cabo pelo BCE junto dos bancos do Eurosistema e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A única informação divulgada pelo Presidente do BCE, foi de que o banco central teria como prioridade “disponibilizar uma ampla liquidez por forma a evitar pânico junto dos investidores”.

Ainda de acordo com informações avançadas pelo próprio Deutsche Bank, o maior banco alemão, o sector financeiro também já tem na calha planos de contingência, uma vez que a própria administração do Deutsche Bank admite que o referendo irá testar o mercado de capitais. Porém, e à semelhança do BCE, o sector privado não pode garantir a eficácia dos seus próprios planos.

Só amanhã serão conhecidas as reais intenções dos britânicos e dos gibraltarinos, no entanto os mercados vivem momentos de alta tensão, nos quais contratos, decisões de investimento e transacções estão em suspenso até ao final do referendo.

Autor: Miguel Pinto-Correia. Natural do Funchal, onde reside, nasceu a 18/01/1989. É licenciado em Economia pela Nova School of Business and Economics. É Mestre em Economia Internacional e Estudos Europeus pela ISEG Lisbon School of Economics & Management.
E-mail: pintocorreia.m@gmail.com

BREXIT: O que está em causa?

Muito se tem escrito sobre o BREXIT, o referendo que se realiza no próximo dia 23 de Junho no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (R.U.) e no Território Ultramarino Britânico de Gibraltar (o único que se encontra inserido na União Europeia).

Em causa estão não só as vidas dos cidadãos europeus que residem no R.U. e Gibraltar, mas também a vida e o desenvolvimento sócio-económico dos britânicos, dados os benefícios de actualmente se encontrarem inseridos no Mercado Único Europeu.

Uma eventual saída do R.U. da UE, e consequentemente do Mercado Único Europeu, representaria um forte choque negativo para a economia dos britânicos, dado que o volume de exportações britânicas para a UE é muito maior do que com qualquer outro bloco económico. O volume de exportações para a China, apesar de crescente, é ainda muito pequeno (2,9%). Em números redondos, cerca de 45% das exportações do R.U. destinam-se à UE, 18% destinam-se aos EUA e 7,3% aos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Porém o impacto económico da eventual saída do R.U. não se resume apenas à importância que a UE tem em termos de exportações. Se levarmos em linha de conta o número de estudantes do ensino superior que são cidadãos europeus, o impacto torna-se mais evidente. Isto, porque livre circulação de pessoas, traduz-se na livre circulação de estudantes e consequentemente estes têm um valor anual £3.7 biliões de libras (cerca de €4.8 biliões) para a economia britânica, assegurando 4000 postos de trabalho directamente ligados ao ensino superior.

Muito está em causa com uma eventual saída da R.U. da União Europeia, e muitos dos impactos extravasam o campo económico. Dado que o espaço é limitado e não pretendo alongar-me muito mais, existem, no entanto, dois pontos importantes a referir:

  • O facto dos países da Commonwealth encararem o R.U. como uma ponte para o investimento na UE, ponte essa com a qual o Reino Unido beneficiaria quer em termos económicos, quer em termos de captação de fundos europeus;
  • E o facto de uma eventual saída do R.U. traduzir-se numa perda do poderia militar da UE, e consequentemente, uma alteração das relações militares e diplomáticas deste país com os Estados-Membros da UE no seio da OTAN (NATO).

Posto isto torna-se evidente a ponta do icebergue no que diz respeito à catástrofe que se avizinha caso o eleitorado britânico e gibraltarino vote a favor da saída do R.U da UE. Arriscamo-nos a enfrentar uma crise económica de grandes proporções para a qual a UE, nem o R.U., podem estar preparados e cujo o período de reajustamento de advinha longo.

Autor: Miguel Pinto-Correia. Natural do Funchal, onde reside, nasceu a 18/01/1989. É licenciado em Economia pela Nova School of Business and Economics. É Mestre em Economia Internacional e Estudos Europeus pela ISEG Lisbon School of Economics & Management.
E-mail: pintocorreia.m@gmail.com

BREXIT, o Reino Unido irá a referendo sobre a permanência na UE

Esta quinta-feira, o Reino Unido irá a referendo sobre a permanência na União Europeia motivado em grande parte pelo crescimento do eurocepticismo, pela onda de imigração que se verifica e ainda pelas questões de burocracia (os eurocépticos defendem que as imposições de Bruxelas e as regulamentações excessivas impedem o Reino Unido de alcançar o total potencial comercial e atrapalham o dia a dia dos cidadãos). Palpita-me, seriamente, que o Brexit sairá vitorioso, isto é, será consumada a saída da União Europeia. Segundo o site do “Financial Times”, que cobre as sondagens realizadas, nas últimas cinco desde 9 de Junho, apenas uma apontava para uma vitória dos partidários da permanência na UE.

Partidos como o UKIP (UK Independence Party) de Nigel Farange, que em 2014 ganhou as eleições europeias –, tem vindo nos últimos anos a considerar a renegociação dos seus termos de adesão à UE. Por outro lado, o próprio Governo está dividido, com seis ministros a fazerem campanha pela saída, como sejam o ministro da Justiça; Trabalho e Pensões; Emprego; Cultura; Meios de Comunicação e Desporto e o responsável pela Irlanda do Norte, tal como Chris Grayling, líder da Câmara dos Comuns, e ainda Boris Johnson, antigo Mayor de Londres, desejam a saída da UE.
Em Fevereiro do corrente ano foi alcançado um acordo com os seus parceiros europeus tendo David Cameron conseguido um estatuto especial ao país e reformas em 4 áreas nucleares: competitividade, economia, soberania nacional e imigração. Basicamente querem desligar-se completamente do projecto de integração política e ao mesmo tempo pretendem uma maior equidade entre Estados-Membros que fazem parte da ZE (Zona Euro), uma maior aposta na competitividade da UE e controlo sobre os benefícios dos cidadãos da União que trabalham no Reino Unido.

Especificamente, os 28 concordaram em introduzir um mecanismo que se caracteriza por ser um “travão de emergência” para trabalhadores imigrantes. O país terá de levar este travão ao Conselho de Ministros da UE e o mecanismo tem de ser aprovado por unanimidade ou maioria qualificada. Enquanto este travão pode ficar em vigor durante 4 anos para os restantes países europeus, para o Reino Unido, esta medida pode ficar em vigor durante 7 anos. Quanto às questões relacionadas com os benefícios para os filhos dos trabalhadores dos países da UE que não residam com os pais no Reino Unido, Bruxelas vai permitir que o Reino Unido ajuste o valor recebido por cada criança tendo em conta o país onde está a residir. Esta medida entra em vigor de imediato para os novos imigrantes da UE e será aplicado a partir de 2020 para os que já la estejam.

Mas afinal o Reino Unido já não tinha algum estatuto especial na UE? Claramente que sim. Desde 1973, data em que aderiu à CEE, o Reino Unido conseguiu negociar com Bruxelas vários opt-outs, ou seja não fazer parte de determinadas partes da Integração Europeia. Por isto, é usual dizer-se que o Reino Unido tem uma Europa “à la carte”, isto é, escolhe aquilo em que deseja participar. Um dos opt-outs mais significativos relaciona-se com a União Económica e Monetária. O Reino Unido está isento de algum dia vir a integrar a moeda única. Por outro lado, tem o poder de escolher quais são as iniciativas que quer ou não integrar no que concerne às políticas de justiça e administração interna que possam ser concertadas a nível europeu e ainda tem direito a um protocolo na Carta dos Direitos Fundamentais da UE que clarifica que este documento não se sobrepõe à lei britânica nas decisões do Tribunal de Justiça da UE.

Há muito que a City of London não quer entrar no euro por óbvias razões, mas também não quer sair. Quanto às grandes empresas nacionais e internacionais instaladas no Reino Unido, basta-lhes ter acesso, àquilo que, desde o início, constituiu o seu único objectivo, ou seja, o “mercado comum”.
Perante tudo isto, torna-se imperioso analisar as consequências caso ganhe o “não”. Segundo a Deloitte, as empresas estão já a adiar acordos, investimentos e contratações até que sejam conhecidos os resultados do referendo. A economia britânica desacelerou no final do ano passado, mas permanece mais forte que a da maioria dos países mais ricos. A saída da UE poderia levar a libra a desvalorizar tanto em relação com o dólar, como em relação ao euro, em níveis impensáveis. Por outro lado, no mais recente relatório do Fundo Monetário Internacional sobre o Reino Unido, Christine Lagarde alertou que o chamado Brexit conduziria a uma queda da bolsa, da libra esterlina e do mercado imobiliário.

Contudo, a minha primeira preocupação é para com os milhares de emigrantes portugueses no Reino Unido que se encontram num impasse difícil entre a permanência ou saída do país.
Para mim algo é mais que certo. O soberanismo, seja ele genuíno ou meramente oportunista, é incomparável a longo prazo com a UE e com a sua orientação federalista implícita.

Autor: André Ratinho Pereira. Natural de Lisboa, onde reside, nasceu a 16/07/1993. É licenciado em Ciência Política pelo ISCTE-IUL. É mestrando em Economia Monetária e Financeira no ISCTE Business School.
E-mail: andreratinhopereira@gmail.com

UMA MÁQUINA EUROPEIA, COM MOTOR ALEMÃO

O presente artigo tem como principal objectivo dar a conhecer ao leitor o panorama geral da economia europeia com base no estudo da moeda única. Pretende-se desmaterializar conceitos financeiros complexos numa linguagem simples e perceptível. Abordam-se por isso, o papel e a preponderância das instituições europeias na óptica de um cidadão europeu dos país da preferia e lançam-se questões sobre o (não) futuro da União Europeia.

Se existe algo a que ainda tenhamos direito hoje, é ao direito de rir. Penso, que os países da periferia europeia, herdaram algo único ao longo dos tempos, que foi exactamente à maneira como rimos. É agora tempo, de acordar deste grande sonho chamado Europa, pois agora é dia. A noite passou, e com ela esvoaçou aquela esbelta ideia de uma Europa unida, que seria o concretizar dos sonhos, o preservar das identidades históricas, a ambição de sermos mais e melhores, e o querer de mostrarmos ao resto do mundo, qual seria o caminho. Tudo isso voou. Dado isto – e voltando ao nosso riso – é também agora tempo de usarmos esse dom passado de geração em geração, e fazermos algo que só nós, sabemos fazer com distinção: rir deste Rei nu (Europa) que passa por nós com toda a poupa e circunstância. Rei este, que foi despido, não por estes países apelidados tristemente de PIGS, mas sim por aqueles, que pretendem voltar a ser as potências que foram no século passado. Hoje, assistimos ao desprezar das aprendizagens que deveríamos ter adquirido do congresso de Viena – que talvez os lideres europeus não tenham estudado – ao deixarmos que países como a Alemanha e até mesmo a França voltem a erguer os seus impérios – na acepção da palavra – desta feita com o consentimento de tudo e todos. Hoje, a União Europeia, apresentasse como o validar de um retorno a uma Europa desigual, com uma balança de poder extremamente desequilibrada e com a Alemanha à chefia. Não nos é permitido, questionarmos se será bom continuarmos a criar uma união desigual e desajustada, onde países enriquecem em detrimento da pobreza e da miséria de outros. Mas pior ainda, é o facto de se questionarmos, sermos apelidados de “tolos” ou de cépticos, pois todo este voltar a um mapa de potências hegemónicas, é em prol da paz e do bem comum europeu.

Todavia, não tomemos estes países mediterrâneos por coitadinhos, e não pensemos que toda a esperança se foi, porque não foi. Não tenho dúvida alguma, que os anos que se seguem, serão exactamente iguais aos anteriores, ou seja, mais austeridade, mais dívida, mais pobreza, mais fome, mais contestação social, mais de tudo o que é mau basicamente. No entanto, não devemos olhar o futuro com uns óculos redutores, mas sim com um pensamento alargado a uma escala maior. Sabemos, até à data, que as crises são cíclicas, ou seja, vêm e vão. E interrogo-me: quando toda esta crise económica, financeira e política cessarem, com o que é que se preocuparam os lideres políticos e o cidadãos europeus?

Creio, que os europeus voltarão a querer sonhar novamente. E nesse sonho, quererão contemplar as belezas e as riquezas que esta princesa Europa lhes esconde. Quererão navegar o Tejo de Lisboa, contemplar as acrópoles de Atenas, desfrutar de uma paella nas Ramblas em Barcelona, quem sabe, a ler um romance do escritor Irlandês, Oscar Wilde. Esta é a riqueza que não nos podem retirar, e como tal deve ser ela a nossa moeda de negociação. É tempo, dos países da periferia se erguerem enquanto potências culturais, e mostrarem ao resto da Europa, que podemos não ter dinheiro para mandar cantar um cego, mas que temos países únicos e impossíveis de recriar.

Desta forma, e de modo a chegar a uma conclusão, entendo que o único caminho que esta Europa pode seguir é o do federalismo e da solidariedade. É nesta dicotomia, entre aquilo que cada país pode oferecer ao bem comum, que deve assentar uma verdadeira união europeia, arriscando-me mesmo a pressupor, que se não tomarmos as decisões acertadas neste momento, acabaremos com uma união de estados de nação. É impensável, continuarmos a impor medidas e políticas iguais e cegas aos 28 estados membros desta união, quando na realidade todos eles são diferentes. Seria bom, que a política internacional, fosse tão simples quanto os contos de infância. Se perguntasse a uma criança o que achava da União Europeia enquanto “união”, responderia-me que a Europa seria uma casa, onde todos os seus habitantes traziam as coisas necessárias ao seu funcionamento e crescimento. Uns a carne, outros a lenha para a assar, outros o dinheiro, e por aí em diante. Esta criança, saberia por isso, que não se poderia exigir o mesmo de um país com dez milhões de habitantes, com um passivo a transcender o PIB, com um sistema bancário rudimentar ou com uma governação falhada, ao que se exige a um país estruturado, com uma balança externa positiva e com uma justiça eficaz.
Saberia isso porque é lógico, é uma questão de equidade. Trata-se então, da Europa deixar de fitar o Ocidente, futuro do passado, e encara-lo, ao entender, que urge o tempo e as vontades, que o Parlamento Europeu, deixe de ser um enorme e dispendioso álibi da transparência, para se tornar numa instituição robusta e credível, que represente o povo na sua qualidade, pois no fim, o povo será sempre quem mais ordena.

Autor: Tiago Lima Valente. Natural de Ovar, nascido a 19/03/1992 reside em Coimbra. É licenciado em Estudos Europeus pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Sócio da Associação Portuguesa de Estudos Europeus tem um MBA pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
E-mail: tiago.lvalente@gmail.com

Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP)

O que esperar do Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP)?

A relação entre os Estados Unidos da América e a União Europeia foi pautada pelas boas relações e pela cooperação americana no projecto inicial europeu, num cenário de devastação pós-Segunda Guerra Mundial. Juntas são duas das maiores superpotências produtivas do globo, com volumes de comércio e capitais tão relevantes que se equivalem em escala a organizações continentais como o MERCOSUL (América do Sul) ou a ASEAN (Ásia). É num contexto de 43% da produção mundial, 1/3 do comércio mundial e com um PIB anual de cerca de 750 biliões de euros (dados de 2014) que se vislumbra um acordo de associação iniciado em 2013. O TTIP (Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento), já nas suas etapas finais, permitirá constituir a maior zona de livre comércio de sempre, quando finalizado. As negociações, não obstante envoltas num secretismo inicial e com pouca abertura por parte dos órgãos comunitários, possuem agora um complexo conjunto de 24 capítulos agrupados em 3 partes que se focam essencialmente numa maior liberalização do mercado e respectivas trocas comerciais, implementadas na adopção de novas regras e legislações (levantamento de barreiras alfandegárias), mas em que a grande maioria dos detalhes ainda não são conhecidos. Será este um desafio ou uma oportunidade para Portugal e para a União Europeia?

Perspectivas:
No que concerne às perspectivas para a economia e geopolítica internacional, este negócio poderá enfraquecer a pujança da China como mercado emergente, apesar de este continuar a ser preferencial pelas baixas taxas de produção, as mais competitivas do mundo. Ainda assim, o acesso a novos produtos, tanto da Europa, como dos EUA, diminuirá essa «sino-dependência». Olhando para o já existente acordo entre União Europeia e Canadá (CETA), com este tratado com os EUA a relação UE – América do Norte completa-se e vislumbra-se que também contribua para a crescente tendência de liberalização do comércio à escala global.

Ao nível comunitário destaca-se que o TTIP contribuirá para o acesso facilitado da UE a produtos energéticos (EUA é uma incontornável potência energética), não esquecendo que esta tem sido uma área fragilizada nos últimos anos com a contenção das relações com a Rússia. No total, perspectivam-se com o tratado ganhos de mais de 100 mil milhões de euros por ano para a UE.

Num contexto interno em que as exportações são um dos motores-pivô da economia portuguesa, o acordo de parceria transatlântica de comércio e investimento entre os EUA e a UE poderá ajudar ainda mais as empresas portuguesas na sua internacionalização e em aumentos dos níveis de exportação, o que resultará num alavancamento da economia e da produção interna. O consumidor poderá, à partida, esperar o acesso a uma maior competitividade de preços e variedade de escolha de produtos. Porém, sendo grande parte dos produtos portugueses provenientes da agro-pecuária (viticultura, cultura de tomate, carnes, leites e derivados, azeite, entre muitos outros) adivinha-se que Portugal poderá, igualmente, sofrer um forte revés pela entrada de produtos norte-americanos sem barreiras alfandegárias e mais baratos, a concorrer de forma directa com os produtos nacionais. A suceder-se, este cenário dificultaria ainda mais vários dos sectores da produção interna já fragilizados pelos problemas económico-financeiros que têm assolado o país nos últimos anos.

Marcado pela crítica:
O TTIP tem sido veementemente criticado desde os tempos primordiais em ambos os lados do Atlântico. Em solo europeu, vários milhões de pessoas demonstraram o seu descontentamento assinando petições e integrando protestos. A mais relevante é a plataforma online “Stop TTIP”, cuja petição conta com a assinatura de mais de 3 milhões de europeus. Receiam a entrada de produtos agrícolas geneticamente modificados cancerígenos (OGM), os prejuízos que as indústrias agropecuárias europeias poderão vir a ter, o aumento do desemprego como resultado final e a monopolização dos mercados da produção agro-pecuária e outros pelas grandes multinacionais, factos esses que, quando conjugados, prevêem cada vez menos espaço para o comércio local.

Apesar de ser precipitado fazer balanços sobre um projecto que, todavia, está na mesa de negociações, e cujos detalhes ainda não são totalmente conhecidos, pode-se estar a falar de um negócio interessante para todos os intervenientes com potencial para ser um grande contributo à consolidação do processo de integração económica europeia da Zona Euro e do Mercado Comum, se as expectativas positivas forem bem sucedidas.

Autor: André Simões dos Santos. Residente e nascido em Coimbra a 05/02/1994 é finalista da Licenciatura em Estudos Europeus pela Universidade de Coimbra bem como sócio colaborador do Departamento de Pesquisa e Investigação da Associação Portuguesa de Estudos Europeus. A sua mobilidade ao abrigo do programa da Comissão Europeia ERASMUS + foi em Janeiro de 2016 alvo de reportagem no programa “Os Europeus”, SIC Notícias.
E-mail: simoesdossantosuc@gmail.com
Linkedin: https://pt.linkedin.com/in/simoesdossantos

O Acordo de Schengen em risco: uma ameaça para os negócios na UE

A vinda de imigrantes e refugiados para a Europa tem-se revelado um duro desafio. Milhares de pessoas fogem das desumanas condições dos seus países de origem, nomeadamente os países da África Subsariana e da Síria, marcados pela pobreza, perseguições, fome e guerra.

O Espaço Schengen nunca foi tão testado como agora, em virtude do volume sem precedentes de refugiados e imigrantes que chegam à Europa, cujos líderes estão a ter sérias dificuldades em lidar com a situação. A chanceler alemã, Angela Merkel, emitiu um aviso sóbrio sobre os problemas que esta crise pode causar na manutenção do Acordo de Schengen. Atualmente, países como a Alemanha, a Áustria e a Hungria impuseram controlos fronteiriços, suspendendo temporariamente o Acordo.

O que é o Acordo de Schengen?

O Acordo de Schengen é uma das realizações mais notáveis ​​da Europa. Foi assinado em 14 de junho de 1995 na localidade luxemburguesa com o mesmo nome, e juntava, assim, os países do Benelux (que entre si já tinham estabelecido uma união económica e livre circulação de pessoas em 1960), França e Alemanha. O seu objetivo era o de permitir a livre circulação de pessoas entre os Estados-membros através da remoção gradual dos controlos fronteiriços. Cinco anos mais tarde, o acordo foi completado pela Convenção de Schengen, que propôs a supressão dos controlos nas fronteiras internas e uma política comum de vistos. Foi essa Convenção que criou o Espaço Schengen, com a completa abolição dos controlos nas fronteiras entre os Estados-membros signatários, a aplicação de normas comuns em matéria de vistos e cooperação policial e judicial.

Em 1997, durante a Conferência Intergovernamental de Amesterdão, todos os Estados-membros da União Europeia, exceto o Reino Unido e a Irlanda, assinaram o Acordo de Schengen. Foi durante essas negociações, que conduziram ao Tratado de Amesterdão, que foi acordada a incorporação do acervo de Schengen no acquis communautaire da União, juntamente com os opt-outs da Irlanda e do Reino Unido, que decidiram permanecer fora do Espaço Schengen. Com o Tratado de Lisboa, assinado em 2007, as regras jurídicas foram alteradas. O “espaço de liberdade, segurança e justiça” foi reforçado, englobando a cooperação policial e judiciária e políticas comuns de concessão de vistos, mas também de asilo e imigração.

Atualmente, integram o Espaço Schengen todos os Estados-membros da UE (à exceção da Bulgária, Chipre, Croácia e Roménia) e países que compõem a EFTA (sigla inglesa para Associação Europeia de Comércio Livre): Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Objetivos e vantagens de Schengen

O princípio de Schengen é incrementar a cooperação internacional, o comércio e, finalmente, a resolução pacífica de diferendos entre países vizinhos. Um dos principais benefícios para as empresas é a velocidade com que produtos e serviços podem circular através das fronteiras internas, tornando-os mais competitivos em comparação com aqueles que chegam de países fora do Espaço Schengen. Assim, evitam-se as longas horas de atrasos que normalmente são parte da rotina do controlo fronteiriço, que se traduzem num desperdício de tempo para as empresas que querem transportar mercadorias ou o seu pessoal para o seu destino o mais rápido possível. Tempo é dinheiro, afinal de contas.

Para garantir uma entrega mais eficiente de bens ou serviços entre fornecedores e clientes, as empresas utilizam exercícios para avaliar cada atividade que desenvolvem, de forma a conhecer qual o lucro que conseguem obter. Um dos fatores que entram na equação é a velocidade com que um bem pode ser expedido para o local de entrega. As empresas dos Estados-membros do Espaço Schengen beneficiam da rapidez do transporte das suas mercadorias, facilitado pela liberdade de movimento que têm sem o controlo das fronteiras, o que lhes permite disponibilizar as suas mercadorias a um preço mais competitivo e reduzido. Este é um fator importante que contribui para que a UE seja hoje considerada como a maior área económica do mundo.

Fronteiras digitais

As empresas, em particular aquelas que estão envolvidas na economia digital, tendem a ignorar as fronteiras convencionais dos países. A livre troca de informações ou ideias é fundamental para captar potenciais clientes. Assim, a existência de barreiras ao longo das fronteiras físicas em contraste com a revolução tecnológica dos últimos anos só contribui para um mundo cada vez menos interligado. As redes sociais já fazem parte do quotidiano, permitindo que as pessoas comuniquem entre si, ultrapassando todas e quaisquer fronteiras, independentemente do ponto do globo onde estejam.

A nível europeu, têm-se desenvolvido esforços para uma colaboração digital mais estreita entre os Estados-membros da UE, com o objetivo de se formar um Mercado Único Digital. A ideia é reforçar o princípio de livre circulação e expandir o seu alcance para as normas comerciais comuns que regulam as compras online de bens e serviços.

Consequências do fim de Schengen

As normas e acordos para o movimento de bens e serviços são baseados no princípio de livre circulação de Schengen. Em primeiro lugar, caso o Acordo não seja mantido, o custo aproximado para a indústria de encomendas expresso, por exemplo, poderia rondar os 80 milhões de euros por ano. Estes custos recairiam, inevitavelmente, ​​nos consumidores, caso houvessem alterações ao Acordo de Schengen.

Em segundo lugar, se os controlos fronteiriços forem reintroduzidos, o impacto sobre o tempo de entrega e os custos, inevitavelmente, subirão e serão pagos por todos os que pretendam viajar ou enviar bens ou serviços dentro da UE. Também seria menos atraente para as empresas online estabelecerem-se no Espaço Económico Europeu.

Por último, os cidadãos europeus seriam extremamente prejudicados, uma vez que dois terços dos negócios das empresas na UE são realizados com empresas de outros Estados-membros. A maioria dos supermercados, por exemplo, depende de mercadorias importadas de outros Estados-membros, de modo que todos os clientes desses supermercados iriam sofrer um aumento dos encargos financeiros com as compras dos bens mais essenciais. Em suma, o poder de compra e a qualidade de vida da maioria das pessoas seriam afetados.

Conclusão

O fato de os países que não fazem parte de Schengen (como o Reino Unido) já sentirem a pressão do aumento da imigração mostra que os controlos nas fronteiras não são suscetíveis de mudar os fatos.

Em última análise, o enorme aumento de refugiados e imigrantes é um produto do falhanço das políticas e dos problemas internos de países fora da Europa. Até que estes sejam resolvidos, a Europa não deve atirar no próprio pé através da implementação de restrições do Espaço Schengen, que poderão ter um impacto bastante negativo sobre a economia europeia.