BREXIT – QUE FUTURO PARA A UNIÃO EUROPEIA?

Depois de 43 anos de integração regional, o Reino Unido deverá nos próximos anos ativar o artigo 50º. do Tratado de Lisboa, que estipula as regras de saída de um estado-membro e que nunca foi usado. Muitos vaticinam já o fim de um bloco criado no rescaldo da II Guerra Mundial para fomentar a paz e a cooperação entre as nações do continente europeu, depois de séculos de conflitos.
A extrema-direita está a apanhar boleia da vitória do Brexit para clamar a vitória e exigir referendos em mais países. A probabilidade de outros estados-membros seguirem o exemplo do Reino Unido são mais reais que nunca.

Na Alemanha, a líder do Alternative für Deutschland – Frauke Petry -, o partido da direita conservadora e anti imigração refere que o resultado é um tiro de aviso à União Europeia para acabar com a experimentação quase socialista, caso contrário haverá mais saídas.

Em Itália, o líder da Lega Nord, Matteo Salvini também celebrou o resultado, depois de anos a ganhar popularidade com um programa eurocéptico e anti imigração. Por outro lado, Beppe Grillo, o líder do partido anti-sistema MoVimento 5 Stelle, anunciou já que vai exigir um referendo à permanência do país na moeda única, num primeiro passo ao qual se poderá seguir uma outra consulta à saída dos italianos da UE. O partido quer que o Euro acabe ou então que sejam criadas duas moedas distintas – o Euro como o conhecemos e o Euro 2. Apesar de ter sido sempre considerado como um partido das franjas descontentes desde a sua criação em 2009, o cenário alterou-se em finais de Junho, com o partido a sair dos resultados residuais nas duas voltas das eleições municipais e clamando vitórias em 19 das 20 autarquias em disputa, incluindo Roma.

Em relação à França, não seria de esperar outra coisa que não vermos Marine Le Pen, a líder do National Front, de extrema-direita, anti imigração e anti UE, a aproveitar o referendo britânico para atrair mais eleitores descontentes à sua plataforma. Le Pen já garantiu que, caso seja eleita Presidente francesa não tardaria seis meses a chamar os franceses às urnas para referendar a ligação do país à UE. As sondagens mostram que Le Pen poderá ganhar a primeira volta das presidenciais, mas que, em princípio, deverá ser derrotada na votação decisiva contra o segundo classificado.

Na Áustria, Norbert Hofer, do FPÖ, Partido da Liberdade da Áustria, foi mais comedido e apenas disse no futuro próximo os líderes irão perceber o significado da decisão.
Na Holanda, o líder do Partido PVV (Partido Popular para a Liberdade e Democracia), populista, anti imigração e islamofóbico, Geert Wilders afirmou que não só esperava uma vitória do Brexit como que a seguir a ele viesse um Nexit (termo para Netherlands + Exit), tendo como intenção levar a cabo um referendo para consulta popular.
Na Suécia, o Reino Unido é tido como o mais importante aliado dentro do bloco, entre outros pelo facto de ambos estarem fora da ZE (Zona Euro), pelo que a vitória do Brexit poderá ditar uma consulta popular semelhante nesse país.

Podemos afirmar, indubitavelmente, que este resultado no referendo britânico está relacionado com três aspectos cruciais: em primeiro lugar, a imigração, em segundo lugar, o nacionalismo, em terceiro lugar, mas não menos relevante, a preocupação com a supremacia do Parlamento e os argumentos sobre a falta de democracia na UE.
Nos próximos tempos, muita gente quererá apropriar-se da vitória do Brexit, ou porque torceram por ela, ou porque gostariam que o Brexit pudesse avançar os seus argumentos preferidos em cada um dos seus países.

Assim, depois dos choques iniciais, efeitos de médio e longo prazo estão em aberto e vão depender essencialmente das decisões e opções estratégicas que vierem a ser tomadas de um lado como do outro. Do lado do Reino Unido, o factor decisivo será verificar qual dos discursos a favor do Brexit será colocado em prática. Se prevalecer a tendência proteccionista e estatista que ambiciona fechar o Reino Unido ao mundo, serão péssimas noticias. Contudo, se prevalecer a tendência que via no Brexit uma condição sine quo non para que o Reino Unido se libertasse das restrições da UE e adoptasse políticas mais liberais a saída poderá ser positiva.

Relativamente à UE, o desejável será uma reacção de humildade democrática, moderação e respeito pela soberania (algo que a UE está infelizmente pouco habituada a fazer). De facto, o bom senso e a moderação recomendam uma postura negocial aberta e uma genuína vontade de acomodação, no sentido de manter uma relação construtiva e aberta com o Reino Unido. Se tal não acontecer e assistirmos a uma postura radical e intransigente das lideranças da UE, é de esperar que a insatisfação para com as instituições europeias aumente e que o clamor por seguir o exemplo do Reino Unido comece a aumentar em outros países membros. Se a arrogância e cegueira dos eurocratas os impedir – uma vez mais – de aprender uma lição que está à frente dos seus olhos e de ajustar o seu comportamento em conformidade, o Brexit poderá mesmo ser o fim da UE. As luzes do Brexit ainda estão longe de se apagar na Europa.

Autor: André Ratinho Pereira. Natural de Lisboa, onde reside, nasceu a 16/07/1993. É licenciado em Ciência Política pelo ISCTE-IUL. É mestrando em Economia Monetária e Financeira no ISCTE Business School.
E-mail: andreratinhopereira@gmail.com