Encerramento de conta bancária

Se pretende mudar de banco ou tem uma conta de depósito à ordem que já não usa, está livre de encerrar a conta bancária antiga a qualquer momento, exceto se tiver sido acordado um período de pré-aviso no contrato.

Independentemente de ser por iniciativa do cliente ou por iniciativa do banco, existem regras que regulam o processo de encerramento de uma conta bancária. Neste artigo, vamos dar-lhe conta dos procedimentos, prazos e custos.

O titular de uma conta de depósito à ordem tem o direito de poder encerrar essa conta em qualquer momento, exceto se tiver sido acordado um período de pré-aviso no contrato celebrado com o banco. O encerramento de uma conta deve ser solicitado formalmente junto da instituição de crédito pelo seu titular.

Se houver uma cláusula no contrato que obrigue as partes, ou uma delas, a precaver a outra da intenção de cancelamento da conta bancária, saiba que há limites para esse pré-aviso. Geralmente, 30 dias, no máximo, quando a iniciativa parte dos titulares. Quando é o banco a tomar a iniciativa de encerrar uma conta, deve avisar o cliente com, pelo menos, 60 dias de antecedência.

Se deixar simplesmente de movimentar a conta bancária e não comunicar ao banco, que pretende encerrar a conta bancária, corre seriamente o risco de receber uma conta em casa para pagar. Mesmo inativa, o banco continua a cobrar comissões de manutenção ou até emissão de cartões e respetivas anuidades, sendo obrigado a assumir a responsabilidade até ao cancelamento efetivo da conta.

No que diz respeito aos custos associados ao processo de cancelamento de conta bancária, quando os consumidores sejam clientes particulares e micro empresas, não acarreta qualquer despesa para o titular. O mesmo já não se pode dizer das contas de depósito de outros grupos de clientes, porém somente nos casos em que as contas bancárias tenham menos de um ano de existência. A estes a instituição financeira pode cobrar comissões de encerramento equivalentes aos custos suportados com a conta.

Finalmente, não se esqueça de cancelar eventuais débitos diretos que tenha associados a essa mesma conta corrente, antes do encerramento, para evitar ser visto como incumpridor das suas responsabilidades.