Encerramento de conta bancária

Se pretende mudar de banco ou tem uma conta de depósito à ordem que já não usa, está livre de encerrar a conta bancária antiga a qualquer momento, exceto se tiver sido acordado um período de pré-aviso no contrato.

Independentemente de ser por iniciativa do cliente ou por iniciativa do banco, existem regras que regulam o processo de encerramento de uma conta bancária. Neste artigo, vamos dar-lhe conta dos procedimentos, prazos e custos.

O titular de uma conta de depósito à ordem tem o direito de poder encerrar essa conta em qualquer momento, exceto se tiver sido acordado um período de pré-aviso no contrato celebrado com o banco. O encerramento de uma conta deve ser solicitado formalmente junto da instituição de crédito pelo seu titular.

Se houver uma cláusula no contrato que obrigue as partes, ou uma delas, a precaver a outra da intenção de cancelamento da conta bancária, saiba que há limites para esse pré-aviso. Geralmente, 30 dias, no máximo, quando a iniciativa parte dos titulares. Quando é o banco a tomar a iniciativa de encerrar uma conta, deve avisar o cliente com, pelo menos, 60 dias de antecedência.

Se deixar simplesmente de movimentar a conta bancária e não comunicar ao banco, que pretende encerrar a conta bancária, corre seriamente o risco de receber uma conta em casa para pagar. Mesmo inativa, o banco continua a cobrar comissões de manutenção ou até emissão de cartões e respetivas anuidades, sendo obrigado a assumir a responsabilidade até ao cancelamento efetivo da conta.

No que diz respeito aos custos associados ao processo de cancelamento de conta bancária, quando os consumidores sejam clientes particulares e micro empresas, não acarreta qualquer despesa para o titular. O mesmo já não se pode dizer das contas de depósito de outros grupos de clientes, porém somente nos casos em que as contas bancárias tenham menos de um ano de existência. A estes a instituição financeira pode cobrar comissões de encerramento equivalentes aos custos suportados com a conta.

Finalmente, não se esqueça de cancelar eventuais débitos diretos que tenha associados a essa mesma conta corrente, antes do encerramento, para evitar ser visto como incumpridor das suas responsabilidades.

Depósitos a Prazo – vantagens e desvantagens

Uma das formas de rentabilizar as suas poupanças sem correr risco de as perder, é investir nos depósitos a prazo. Estes depósitos são representados por um título, com prazo e taxa de juro próprios. Os depósitos a prazo oferecem uma taxa garantida, sabendo logo no momento da aplicação qual o rendimento que o depositante irá obter no final do prazo escolhido. Para cada depósito, o cliente pode optar pelo período que melhor se adapta ao seu plano financeiro.

Podemos dizer que um depósito a prazo é uma espécie de “empréstimo” que uma pessoa/empresa concebe a um banco, recebendo como contrapartida juros. Há benefícios para ambos: ganha o banco porque dispõe de capital adicional para a sua actividade comercial; ganha quem deposita o dinheiro porque consegue, de uma forma segura, obter uma mais-valia do seu capital.

Existe uma grande oferta de depósitos a prazo no mercado bancário, pelo que é aconselhável que faça primeiro uma pesquisa acerca das caraterísticas deste produto financeiro para que consiga avaliar qual o melhor se adapta ao seu perfil enquanto investidor. As caraterísticas mais significativas deste produto financeiro são o valor das taxas de juro aplicadas e o prazo associado a esta aplicação. Deve ter em conta estes dois fatores no momento em que decide qual o depósito mais indicado para si, bem como a indicação de que o depósito tem a garantia de reembolso.

No caso de tiver pouco dinheiro disponível, mas quer rentabilizar as suas poupanças, correndo praticamente zero riscos, investir em um depósito a prazo pode trazer um retorno mais reduzido, mas é uma aplicação segura e não acarreta despesas adicionais.

As desvantagens que estes depósitos apresentam são as taxas de juros normalmente baixas, a aplicação de penalizações em caso de precisar do dinheiro antes do prazo estipulado. Os depósitos a prazo com uma taxa mais atrativa têm por norma uma duração superior a dois anos. Na hora de investir num depósito a prazo, deve ter em atenção a taxa de inflação prevista para o mesmo período do depósito escolhido.

Em seguida, vamos realçar um conjunto de vantagens e de desvantagens dos depósitos a prazo.

As vantagens são:
– Aplicação simples e segura, é uma boa solução para rentabilizar as poupanças;
– Remuneração garantida (reembolso até 100 mil euros na eventualidade de indisponibilidade dos depósitos);
– Tem a possibilidade de escolher entre vários prazos;
– A taxa de juro aplicada é conhecida desde início, tal como os prazos, permitindo assim, calcular os resultados do investimento;
– Grande diversidade de oferta deste produto no mercado;
– Flexibilidade, possibilidade de reforço do depósito a prazo;
– Sem despesas adicionais na generalidade dos casos;

As desvantagens são:
– Baixas Taxas de juro, em comparação com outros produtos financeiros;
– Geralmente, é necessária a aplicação de depósitos com um longo período (3, 5, 10 anos…) para conseguir taxas de juro mais atrativas;
– Obrigatoriedade de manter o capital intacto na conta durante um dado período de tempo. Mexer no seu depósito a prazo pode levar a aplicação de penalizações;
– O investimento está sujeito a IRS;

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Conta offshore e as suas vantagens

O termo “Offshore” desperta habitualmente nas pessoas a ideia de ilegalidade ou de milionários que escondem o seu dinheiro em bancos privados. Todavia, offshore significa apenas que se encontra fora da sua zona de residência/país, ou seja, qualquer conta bancária aberta noutro país, pode ser considerada uma conta offshore. A grande diferença entre uma conta de um banco local e um banco offshore, reside no aspeto fiscal, isto é, transferir rendimentos e ativos sujeitos à tributação para outro país para poder pagar menos impostos.

Conheça também uma forma simples de poupar nos impostos

Como forma de atrair investimentos, muitos pequenos países oferecem serviços relativos a contas bancárias offshore. Ilhas como Cayman, Bahamas, ou Barbados podem competir com sucesso pelos potenciais clientes desses serviços, com países como Suíça, Bélgica, ou Luxemburgo. Além disso, as leis locais podem limitar ou eliminar as taxas impostas pelas contas bancárias tradicionais. É por isso que algumas empresas e pessoas singulares com posses avultadas, preferem optar por contas offshore em pequenos Estados soberanos, os quais possibilitam o anonimato aos detentores dessas contas.

Durante muito tempo, uma conta bancária offshore foi de facto, um instrumento conveniente para esconder lucros provenientes de atividades ilegais ou lucros de negócios não declarados, em que os serviços análogos ao IRS teriam pouco ou nenhum conhecimento desse dinheiro depositado noutro lado. Os bancos offshore não eram obrigados a reportar à existência dessas contas e os detentores das mesmas poderiam assim, pagar muito menos impostos no país de origem. Contudo, nos últimos anos, as regras em relação às contas bancárias offshore tornaram-se muito mais rígidas. Atualmente, qualquer conta que contenha mais de 1000 dólares, tem de ser reportada ao IRS, independentemente da conta bancária estiver nas Ilhas Cayman ou na Holanda.

Existem também diversas razões financeiras legítimas, que levam as pessoas a ponderarem abrir uma conta offshore.
– Residentes de um país instável a nível político e financeiro, podem preferir uma conta bancária offshore num país estável.
– Pessoas que viajam frequentemente podem também usufruir os benefícios duma conta offshore.

As três principais vantagens associadas a uma conta bancária offshore são:
Segurança – esta é uma vantagem muito importante especialmente para clientes residentes em países inseguros. Uma conta bancária offshore faculta ao cliente um elevado índice de segurança, independentemente do estado em que se encontra o seu país de origem.

Privacidade – é um dos maiores benefícios de ter uma conta bancária offshore, sendo que muitos centros financeiros têm políticas de privacidade que protegem os seus clientes.

Impostos – uma das principais razões para depositar dinheiro em bancos offshore é a possibilidade, em certos casos, de não serem cobrados impostos ou ter impostos muito baixos, não só aos residentes, mas também aos estrangeiros que usam os seus serviços. É o que se denomina de paraísos fiscais.

No que diz respeito a criação de uma conta offshore, o procedimento é em tudo semelhante ao aplicável à abertura de uma conta num banco doméstico, implica o fornecimento de dados pessoais, informação sobre a origem dos fundos, etc.

Atualmente, ainda existe um certo estigma associado ao termo “conta bancária offshore”, por causa de alguns negócios financeiros pouco transparentes, mas não existe nada de ilegal ou de não ético de abrir uma conta offshore por razões legítimas como as citadas acima. Alguns bancos estrangeiros podem requerer um depósito inicial avultado ou outras restrições, porém os benefícios de obrigações fiscais menores ou taxas de juro maiores superam as mesmas. A maior parte das contas estão protegidas por seguradoras internacionais.