Saiba quem tem direito ao cheque-dentista

A saúde oral é essencial para uma boca e um sistema digestivo mais saudável, mas também, para uma melhor qualidade de vida ao longo da vida. A prevenção e o tratamento de doenças orais, realizadas em consultórios de medicina dentária, devem assim ser feitas com periodicidade frequente, de modo a manter os dentes e as gengivas saudáveis. No entanto, nem todas as pessoas têm possibilidade de aceder a estes cuidados, devido ao seu custo. E tendo em conta que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não oferece a resposta necessária neste campo, surgiram os cheques-dentista. Saiba mais sobre como ter acesso e quem tem direito ao cheque-dentista.

O que é um cheque-dentista?
O cheque-dentista é um documento que dá acesso a vários cuidados de prevenção, diagnóstico e tratamento, na área da medicina dentária. O cheque-dentista é assim uma forma de aceder aos cuidados básicos de saúde oral, sem ter de pagar nada, sendo especialmente direcionado para alguns grupos mais desfavorecidos ou em risco. Este programa, denominado de Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), tem por objetivo avaliar e reduzir a incidência e prevalência das doenças da boca.

Quem tem direito ao cheque-dentista?
O PNPSO definiu quatro grupos que podem aceder ao cheque-dentista. Estes incluem as mulheres grávidas, as crianças e jovens, os idosos e doentes com a infeção HIV (SIDA). Para ter acesso a cheque-dentista, cada grupo tem critérios específicos a serem cumpridos.

Assim, no caso dos idosos, apenas aqueles que beneficiam do complemento solidário para idosos, utentes do Serviço Nacional de Saúde, poderão ser indicados pelo médico de família. A referenciação para consultas de medicina dentária apenas ocorre com base em critérios clínicos. Já no caso das mulheres grávidas, todas têm acesso, desde de que estejam a ser seguidas no Serviço Nacional de Saúde.

No que diz respeito ao grupo de crianças e jovens, com idade inferior a 16 anos, é realizada uma triagem nas escolas, por higienistas orais das unidades funcionais de cada área. Por fim, os doentes infetados com SIDA, são indicados pelo seu médico de família.

Após a primeira consulta com um médico dentista, outros cheques-dentista podem ser emitidos. No entanto, a emissão depende da necessidade de mais tratamentos, definidos e fundamentados no plano terapêutico traçado pelo médico dentista. Caso esteja dentro de um destes grupos e pretenda usufruir do cheque-dentista, tem apenas de dirigir-se ao centro de saúde e consultar o seu médico de família. Depois de emitido, o cheque-dentista é enviado para a sua morada, ou poderá levantá-lo na unidade funcional ou no balcão do centro de saúde, consoante o que combinar no momento do pedido.

A escolha do médico dentista / estomatologista
Existe uma lista nacional de médicos dentistas e médicos estomatologistas aderentes, tendo a liberdade de escolher o que preferir. Esta lista encontra-se disponível no site www.saudeoral.min-saude.pt, ou nas unidades funcionais de cada área. No entanto, é importante referir que, após a escolha de um determinado médico, já não poderá alterar a sua decisão, tendo de manter o mesmo médico.

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Publicado por

Kike Yin

Licenciado em Economia Profissional no sector dos Seguros

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