BREXIT, o Reino Unido irá a referendo sobre a permanência na UE

Esta quinta-feira, o Reino Unido irá a referendo sobre a permanência na União Europeia motivado em grande parte pelo crescimento do eurocepticismo, pela onda de imigração que se verifica e ainda pelas questões de burocracia (os eurocépticos defendem que as imposições de Bruxelas e as regulamentações excessivas impedem o Reino Unido de alcançar o total potencial comercial e atrapalham o dia a dia dos cidadãos). Palpita-me, seriamente, que o Brexit sairá vitorioso, isto é, será consumada a saída da União Europeia. Segundo o site do “Financial Times”, que cobre as sondagens realizadas, nas últimas cinco desde 9 de Junho, apenas uma apontava para uma vitória dos partidários da permanência na UE.

Partidos como o UKIP (UK Independence Party) de Nigel Farange, que em 2014 ganhou as eleições europeias –, tem vindo nos últimos anos a considerar a renegociação dos seus termos de adesão à UE. Por outro lado, o próprio Governo está dividido, com seis ministros a fazerem campanha pela saída, como sejam o ministro da Justiça; Trabalho e Pensões; Emprego; Cultura; Meios de Comunicação e Desporto e o responsável pela Irlanda do Norte, tal como Chris Grayling, líder da Câmara dos Comuns, e ainda Boris Johnson, antigo Mayor de Londres, desejam a saída da UE.
Em Fevereiro do corrente ano foi alcançado um acordo com os seus parceiros europeus tendo David Cameron conseguido um estatuto especial ao país e reformas em 4 áreas nucleares: competitividade, economia, soberania nacional e imigração. Basicamente querem desligar-se completamente do projecto de integração política e ao mesmo tempo pretendem uma maior equidade entre Estados-Membros que fazem parte da ZE (Zona Euro), uma maior aposta na competitividade da UE e controlo sobre os benefícios dos cidadãos da União que trabalham no Reino Unido.

Especificamente, os 28 concordaram em introduzir um mecanismo que se caracteriza por ser um “travão de emergência” para trabalhadores imigrantes. O país terá de levar este travão ao Conselho de Ministros da UE e o mecanismo tem de ser aprovado por unanimidade ou maioria qualificada. Enquanto este travão pode ficar em vigor durante 4 anos para os restantes países europeus, para o Reino Unido, esta medida pode ficar em vigor durante 7 anos. Quanto às questões relacionadas com os benefícios para os filhos dos trabalhadores dos países da UE que não residam com os pais no Reino Unido, Bruxelas vai permitir que o Reino Unido ajuste o valor recebido por cada criança tendo em conta o país onde está a residir. Esta medida entra em vigor de imediato para os novos imigrantes da UE e será aplicado a partir de 2020 para os que já la estejam.

Mas afinal o Reino Unido já não tinha algum estatuto especial na UE? Claramente que sim. Desde 1973, data em que aderiu à CEE, o Reino Unido conseguiu negociar com Bruxelas vários opt-outs, ou seja não fazer parte de determinadas partes da Integração Europeia. Por isto, é usual dizer-se que o Reino Unido tem uma Europa “à la carte”, isto é, escolhe aquilo em que deseja participar. Um dos opt-outs mais significativos relaciona-se com a União Económica e Monetária. O Reino Unido está isento de algum dia vir a integrar a moeda única. Por outro lado, tem o poder de escolher quais são as iniciativas que quer ou não integrar no que concerne às políticas de justiça e administração interna que possam ser concertadas a nível europeu e ainda tem direito a um protocolo na Carta dos Direitos Fundamentais da UE que clarifica que este documento não se sobrepõe à lei britânica nas decisões do Tribunal de Justiça da UE.

Há muito que a City of London não quer entrar no euro por óbvias razões, mas também não quer sair. Quanto às grandes empresas nacionais e internacionais instaladas no Reino Unido, basta-lhes ter acesso, àquilo que, desde o início, constituiu o seu único objectivo, ou seja, o “mercado comum”.
Perante tudo isto, torna-se imperioso analisar as consequências caso ganhe o “não”. Segundo a Deloitte, as empresas estão já a adiar acordos, investimentos e contratações até que sejam conhecidos os resultados do referendo. A economia britânica desacelerou no final do ano passado, mas permanece mais forte que a da maioria dos países mais ricos. A saída da UE poderia levar a libra a desvalorizar tanto em relação com o dólar, como em relação ao euro, em níveis impensáveis. Por outro lado, no mais recente relatório do Fundo Monetário Internacional sobre o Reino Unido, Christine Lagarde alertou que o chamado Brexit conduziria a uma queda da bolsa, da libra esterlina e do mercado imobiliário.

Contudo, a minha primeira preocupação é para com os milhares de emigrantes portugueses no Reino Unido que se encontram num impasse difícil entre a permanência ou saída do país.
Para mim algo é mais que certo. O soberanismo, seja ele genuíno ou meramente oportunista, é incomparável a longo prazo com a UE e com a sua orientação federalista implícita.

Autor: André Ratinho Pereira. Natural de Lisboa, onde reside, nasceu a 16/07/1993. É licenciado em Ciência Política pelo ISCTE-IUL. É mestrando em Economia Monetária e Financeira no ISCTE Business School.
E-mail: andreratinhopereira@gmail.com

Pequenas Economias Insulares e a Globalização

A literatura académica identifica vários constrangimentos ao desenvolvimento económico para as pequenas economias insulares, que podem ser facilmente resumidas em: afastamento (do continente) e consequentemente a insularidade, pequena superfície e consequentemente a pequenez de mercado, o relevo e/ou o clima difíceis e a dependência económica relativamente a produtos/serviços, sendo a permanência e conjugação dos destes mesmos factores um entrave ao seu desenvolvimento.

Pode-se facilmente dizer que tais restrições são fáceis de identificar e que muito pouco pode ser feito, em termos económicos, para aliviar estas condicionantes estruturais.

No entanto, estas condicionantes não podem ser ignoradas ou esquecidas, têm apenas que ser abordadas e tratadas de forma diferente, pois estamos a falar do desenvolvimento económico de 63.2 milhões de pessoas espalhadas pelo mundo, mundo esse cada vez mais globalizado.

O Comité de Desenvolvimento do Grupo do Banco Mundial e do FMI reconheceu, em 1982, que os mecanismos e ajustamentos prescritos para o desenvolvimento económico das pequenas economias insulares devem levar em conta o seu contexto económico único uma vez que as estratégias e teorias do desenvolvimento “normais” não são suficientes ou têm pouco relevância para as mesmas (Prasad, 2003).

De uma perspetiva académica tais mecanismos de desenvolvimento económico dependem principalmente da capacidade das pequenas economias insulares em utilizar a sua estrutura jurisdicional e poderes legislativos como ferramentas de “rent-seeking”.

Embora se possa argumentar que o uso de poderes jurisdicionais ou legislativos para promover o desenvolvimento económico e crescimento não é sustentável e pode levar a atividades ilícitas, há que ressalvar o seguinte ponto: as pequenas economias insulares enfrentam constrangimentos permanentes que outras unidades terrestres económicas maiores, que beneficiam de continuidade territorial, não enfrentam.

Por seu turno os “patronos” continentais (vulgo economias continentais, que podem ou não ser países soberanos) devem questionar-se se pretendem “subsidiar” continuamente, em última análise usando o dinheiro dos seus contribuintes, e induzir essas pequenas economias insulares em dependência económica perpétua, em vez de permitir que estas usem mecanismos jurisdicionais para que possam desenvolver uma auto-resiliência económica sustentável.

É altura de perceber que as pequenas economias insulares estão integradas num mundo globalizado, onde a utilização de poderes jurisdicionais/legislativos que lhes permitam envolver-se em atividades económicas do setor terciário (seja turismo, finanças ou outros serviços) são a única forma eficiente de beneficiarem da globalização.

Por seu turno as economias continentais deverão coordenar e cooperar, continuamente, com as comunidades insulares para que as políticas económicas das últimas não promovam qualquer tipo de atividade ilícita.

UMA MÁQUINA EUROPEIA, COM MOTOR ALEMÃO

O presente artigo tem como principal objectivo dar a conhecer ao leitor o panorama geral da economia europeia com base no estudo da moeda única. Pretende-se desmaterializar conceitos financeiros complexos numa linguagem simples e perceptível. Abordam-se por isso, o papel e a preponderância das instituições europeias na óptica de um cidadão europeu dos país da preferia e lançam-se questões sobre o (não) futuro da União Europeia.

Se existe algo a que ainda tenhamos direito hoje, é ao direito de rir. Penso, que os países da periferia europeia, herdaram algo único ao longo dos tempos, que foi exactamente à maneira como rimos. É agora tempo, de acordar deste grande sonho chamado Europa, pois agora é dia. A noite passou, e com ela esvoaçou aquela esbelta ideia de uma Europa unida, que seria o concretizar dos sonhos, o preservar das identidades históricas, a ambição de sermos mais e melhores, e o querer de mostrarmos ao resto do mundo, qual seria o caminho. Tudo isso voou. Dado isto – e voltando ao nosso riso – é também agora tempo de usarmos esse dom passado de geração em geração, e fazermos algo que só nós, sabemos fazer com distinção: rir deste Rei nu (Europa) que passa por nós com toda a poupa e circunstância. Rei este, que foi despido, não por estes países apelidados tristemente de PIGS, mas sim por aqueles, que pretendem voltar a ser as potências que foram no século passado. Hoje, assistimos ao desprezar das aprendizagens que deveríamos ter adquirido do congresso de Viena – que talvez os lideres europeus não tenham estudado – ao deixarmos que países como a Alemanha e até mesmo a França voltem a erguer os seus impérios – na acepção da palavra – desta feita com o consentimento de tudo e todos. Hoje, a União Europeia, apresentasse como o validar de um retorno a uma Europa desigual, com uma balança de poder extremamente desequilibrada e com a Alemanha à chefia. Não nos é permitido, questionarmos se será bom continuarmos a criar uma união desigual e desajustada, onde países enriquecem em detrimento da pobreza e da miséria de outros. Mas pior ainda, é o facto de se questionarmos, sermos apelidados de “tolos” ou de cépticos, pois todo este voltar a um mapa de potências hegemónicas, é em prol da paz e do bem comum europeu.

Todavia, não tomemos estes países mediterrâneos por coitadinhos, e não pensemos que toda a esperança se foi, porque não foi. Não tenho dúvida alguma, que os anos que se seguem, serão exactamente iguais aos anteriores, ou seja, mais austeridade, mais dívida, mais pobreza, mais fome, mais contestação social, mais de tudo o que é mau basicamente. No entanto, não devemos olhar o futuro com uns óculos redutores, mas sim com um pensamento alargado a uma escala maior. Sabemos, até à data, que as crises são cíclicas, ou seja, vêm e vão. E interrogo-me: quando toda esta crise económica, financeira e política cessarem, com o que é que se preocuparam os lideres políticos e o cidadãos europeus?

Creio, que os europeus voltarão a querer sonhar novamente. E nesse sonho, quererão contemplar as belezas e as riquezas que esta princesa Europa lhes esconde. Quererão navegar o Tejo de Lisboa, contemplar as acrópoles de Atenas, desfrutar de uma paella nas Ramblas em Barcelona, quem sabe, a ler um romance do escritor Irlandês, Oscar Wilde. Esta é a riqueza que não nos podem retirar, e como tal deve ser ela a nossa moeda de negociação. É tempo, dos países da periferia se erguerem enquanto potências culturais, e mostrarem ao resto da Europa, que podemos não ter dinheiro para mandar cantar um cego, mas que temos países únicos e impossíveis de recriar.

Desta forma, e de modo a chegar a uma conclusão, entendo que o único caminho que esta Europa pode seguir é o do federalismo e da solidariedade. É nesta dicotomia, entre aquilo que cada país pode oferecer ao bem comum, que deve assentar uma verdadeira união europeia, arriscando-me mesmo a pressupor, que se não tomarmos as decisões acertadas neste momento, acabaremos com uma união de estados de nação. É impensável, continuarmos a impor medidas e políticas iguais e cegas aos 28 estados membros desta união, quando na realidade todos eles são diferentes. Seria bom, que a política internacional, fosse tão simples quanto os contos de infância. Se perguntasse a uma criança o que achava da União Europeia enquanto “união”, responderia-me que a Europa seria uma casa, onde todos os seus habitantes traziam as coisas necessárias ao seu funcionamento e crescimento. Uns a carne, outros a lenha para a assar, outros o dinheiro, e por aí em diante. Esta criança, saberia por isso, que não se poderia exigir o mesmo de um país com dez milhões de habitantes, com um passivo a transcender o PIB, com um sistema bancário rudimentar ou com uma governação falhada, ao que se exige a um país estruturado, com uma balança externa positiva e com uma justiça eficaz.
Saberia isso porque é lógico, é uma questão de equidade. Trata-se então, da Europa deixar de fitar o Ocidente, futuro do passado, e encara-lo, ao entender, que urge o tempo e as vontades, que o Parlamento Europeu, deixe de ser um enorme e dispendioso álibi da transparência, para se tornar numa instituição robusta e credível, que represente o povo na sua qualidade, pois no fim, o povo será sempre quem mais ordena.

Autor: Tiago Lima Valente. Natural de Ovar, nascido a 19/03/1992 reside em Coimbra. É licenciado em Estudos Europeus pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Sócio da Associação Portuguesa de Estudos Europeus tem um MBA pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
E-mail: tiago.lvalente@gmail.com

Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP)

O que esperar do Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP)?

A relação entre os Estados Unidos da América e a União Europeia foi pautada pelas boas relações e pela cooperação americana no projecto inicial europeu, num cenário de devastação pós-Segunda Guerra Mundial. Juntas são duas das maiores superpotências produtivas do globo, com volumes de comércio e capitais tão relevantes que se equivalem em escala a organizações continentais como o MERCOSUL (América do Sul) ou a ASEAN (Ásia). É num contexto de 43% da produção mundial, 1/3 do comércio mundial e com um PIB anual de cerca de 750 biliões de euros (dados de 2014) que se vislumbra um acordo de associação iniciado em 2013. O TTIP (Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento), já nas suas etapas finais, permitirá constituir a maior zona de livre comércio de sempre, quando finalizado. As negociações, não obstante envoltas num secretismo inicial e com pouca abertura por parte dos órgãos comunitários, possuem agora um complexo conjunto de 24 capítulos agrupados em 3 partes que se focam essencialmente numa maior liberalização do mercado e respectivas trocas comerciais, implementadas na adopção de novas regras e legislações (levantamento de barreiras alfandegárias), mas em que a grande maioria dos detalhes ainda não são conhecidos. Será este um desafio ou uma oportunidade para Portugal e para a União Europeia?

Perspectivas:
No que concerne às perspectivas para a economia e geopolítica internacional, este negócio poderá enfraquecer a pujança da China como mercado emergente, apesar de este continuar a ser preferencial pelas baixas taxas de produção, as mais competitivas do mundo. Ainda assim, o acesso a novos produtos, tanto da Europa, como dos EUA, diminuirá essa «sino-dependência». Olhando para o já existente acordo entre União Europeia e Canadá (CETA), com este tratado com os EUA a relação UE – América do Norte completa-se e vislumbra-se que também contribua para a crescente tendência de liberalização do comércio à escala global.

Ao nível comunitário destaca-se que o TTIP contribuirá para o acesso facilitado da UE a produtos energéticos (EUA é uma incontornável potência energética), não esquecendo que esta tem sido uma área fragilizada nos últimos anos com a contenção das relações com a Rússia. No total, perspectivam-se com o tratado ganhos de mais de 100 mil milhões de euros por ano para a UE.

Num contexto interno em que as exportações são um dos motores-pivô da economia portuguesa, o acordo de parceria transatlântica de comércio e investimento entre os EUA e a UE poderá ajudar ainda mais as empresas portuguesas na sua internacionalização e em aumentos dos níveis de exportação, o que resultará num alavancamento da economia e da produção interna. O consumidor poderá, à partida, esperar o acesso a uma maior competitividade de preços e variedade de escolha de produtos. Porém, sendo grande parte dos produtos portugueses provenientes da agro-pecuária (viticultura, cultura de tomate, carnes, leites e derivados, azeite, entre muitos outros) adivinha-se que Portugal poderá, igualmente, sofrer um forte revés pela entrada de produtos norte-americanos sem barreiras alfandegárias e mais baratos, a concorrer de forma directa com os produtos nacionais. A suceder-se, este cenário dificultaria ainda mais vários dos sectores da produção interna já fragilizados pelos problemas económico-financeiros que têm assolado o país nos últimos anos.

Marcado pela crítica:
O TTIP tem sido veementemente criticado desde os tempos primordiais em ambos os lados do Atlântico. Em solo europeu, vários milhões de pessoas demonstraram o seu descontentamento assinando petições e integrando protestos. A mais relevante é a plataforma online “Stop TTIP”, cuja petição conta com a assinatura de mais de 3 milhões de europeus. Receiam a entrada de produtos agrícolas geneticamente modificados cancerígenos (OGM), os prejuízos que as indústrias agropecuárias europeias poderão vir a ter, o aumento do desemprego como resultado final e a monopolização dos mercados da produção agro-pecuária e outros pelas grandes multinacionais, factos esses que, quando conjugados, prevêem cada vez menos espaço para o comércio local.

Apesar de ser precipitado fazer balanços sobre um projecto que, todavia, está na mesa de negociações, e cujos detalhes ainda não são totalmente conhecidos, pode-se estar a falar de um negócio interessante para todos os intervenientes com potencial para ser um grande contributo à consolidação do processo de integração económica europeia da Zona Euro e do Mercado Comum, se as expectativas positivas forem bem sucedidas.

Autor: André Simões dos Santos. Residente e nascido em Coimbra a 05/02/1994 é finalista da Licenciatura em Estudos Europeus pela Universidade de Coimbra bem como sócio colaborador do Departamento de Pesquisa e Investigação da Associação Portuguesa de Estudos Europeus. A sua mobilidade ao abrigo do programa da Comissão Europeia ERASMUS + foi em Janeiro de 2016 alvo de reportagem no programa “Os Europeus”, SIC Notícias.
E-mail: simoesdossantosuc@gmail.com
Linkedin: https://pt.linkedin.com/in/simoesdossantos

Globalização – Efeitos Positivos e Negativos

O fenómeno Globalização foi e é considerado por todos um grande passo para a humanidade. O fenómeno como o conhecemos, nasce após a 2º Guerra Mundial com a criação da ONU e diversas Organizações Regionais por todo o mundo (CEE e EFTA na Europa, NAFTA na América do Norte, MERCOSUR na América do Sul, UA em África…). A criação destas Organizações Regionais, trouxe consigo uma maior aproximação dos países em redor do Continente onde se encontram situados. A CEE ou mais recentemente EU, dentro das Organizações Regionais existentes, é a que se encontra numa fase mais avançada desde a introdução da moeda única (Euro), estando já muito próxima do conceito de Estado Federal.
Na minha opinião, a Globalização começa nesta sucessão de acontecimentos mencionados acima.

No cômputo global, podemos destacar inúmeros efeitos positivos decorrentes desta aproximação dos países, entre os quais:
– a intensificação das relações bilaterais entre países e com isto a não existência de guerras entre países ocidentais;
– a maior facilidade de mobilidade das pessoas entre países por motivos de trabalho;
– o aumento do fluxo turístico;
– a maior e mais rápida transmissão de conhecimento nas mais diversas áreas, com destaque para a ciência e tecnologia através da maior facilidade de parcerias entre países e entidades;

No entanto nem só de pontos positivos se pode classificar o fenómeno Globalização. Como pontos negativos destaco os seguintes:

Segurança Social – a globalização trouxe consigo o envio de muitas unidades fabris de países ocidentais para países em vias de desenvolvimento como a China, Taiwan, Indonésia ou Bangladesh, com o pretexto destes países terem condições salariais inferiores… como consequência, houve um forte aumento das taxas de desemprego de muitos países e com isto uma grande sobrecarga dos Sistemas de Segurança Social de muitos países ocidentais.

Mercados Financeiros – a Globalização significa que estamos ligados uns aos outros, que dependemos uns dos outros, esta realidade significa que não sendo possível todos os países estarem no mesmo estado de crescimento, vivendo realidades ambientais e económicas diferentes, existiram sempre sobressaltos. Todas as notícias menos positivas ou mesmo negativas, independentemente de poderem afectar mais ou menos economias, são retratadas nos mercados financeiros como se se tratasse de uma avalanche, arrastando todo o mercado financeiro, pois as expectativas que se criam, muitas vezes sem grande fundamento, levam a reações inesperadas por parte dos Mercados Financeiros. Esta volatilidade em redor dos mercados financeiros retira segurança aos pequenos investidores, que acabam por se refugiar em activos de menor volatilidade e de risco inferior, pois qualquer notícia acaba por ser pretexto para desvalorizar uma acção ou um índice.

Soberania dos Países – com a Globalização os países perderam parte da sua soberania. Na Europa, a decisão de ter uma moeda única teve como efeito colateral um grande aumento do endividamento dos países como consequência do controlo de emissão de moeda ter passado dos bancos centrais de cada país para o BCE. Com isto, cada tomada de decisão por parte de um país, tem de ser avaliada em detalhe, pois pode ter efeitos colaterais na cotação da sua dívida pública e no juro a pagar em futuras emissões de dívida pública. Hoje qualquer Governo necessita de se promover/vender junto de Bancos de Investimento, investidores e agências de rating, hoje, cada país está subjugado à opinião destas entidades em cada decisão/posição que toma.

Mudar tudo para ficar quase na mesma

Numa altura em que estamos prestes a entrar no novo ano, multiplicam-se os balanços e as listas de acontecimentos que destacam o ano de 2015. É altura de perspetivar oportunidades, formular desejos de mudança e de renovação, sonhar projetos e acreditar que, desta vez, tudo será diferente. É também contagiado por este clima de ilusões típicas desta época do ano, que decidi deixar-vos aqui algumas conclusões.

Este ano termina com um novo Governo socialista, suportado pelo PCP, BE e PV, resultante de um “entendimento à esquerda” no Parlamento. E o novo ano inicia com mais uma campanha eleitoral, desta vez para escolher o novo presidente da República. O sucessor de Cavaco Silva no Palácio de Belém poderá vir a ter um papel crucial, se os equilíbrios que suportam o Governo liderado pelo António Costa se revelarem precários.

Quando falta menos de um mês para as eleições presidenciais, são 10, os candidatos na corrida a Belém. Marcelo Rebelo de Sousa parte na pool position, com uma confortável vantagem sobre as restantes candidaturas. Apesar da sua popularidade, o favoritismo do Professor Marcelo é só na primeira volta, visto que numa eventual segunda volta, o eleitorado da esquerda possa unir-se para votar na Maria de Belém ou Sampaio da Novoa. No entanto, é pouco provável que a tentação de olhar para Belém como contrapeso de São Bento influencie o desfecho das presidenciais.

O ano de 2015 não acaba sem a falência de mais um banco, o BANIF. E também não esqueçamos, que o Estado continua sem solução para o Novo Banco. Desta vez, são pelo menos 2,4 mil milhões de euros que vão custar aos contribuintes para salvar o BANIF. A opção, política, foi proteger os depositantes em detrimento dos contribuintes com o argumento de que a falência do Banif punha em causa a sustentabilidade do sistema financeiro. Afinal para que serve um fundo de garantia de depósitos se o mesmo nunca é usado? Apesar do seu impacto na Madeira e Açores, o BANIF, que representa 3% do mercado nacional, não deixa de ser um pequeno banco como era o BPN. E também não acho nada de outro mundo, se tivessem que optar por retirar uma percentagem dos depósitos acima de 100 mil euros para salvar o banco. Afinal de contas, esses depósitos estariam sempre em risco (até 100 mil) em caso de falência do banco. Quem não tem nada a ver com o BANIF, não tem que estar a pagar a incompetência de todos os intervenientes no caso. É verdade que Mário Centeno não tem culpa neste processo, mas tem, enquanto ministro das Finanças, a obrigação de explicar detalhadamente a todos os contribuintes porque não optou pela liquidação do banco, tal como Bruxelas queria.

Na mensagem de Natal, António Costa insistiu na ideia de um “tempo novo”, acenando a esperança do crescimento económico, da criação de emprego e da consolidação orçamental. O BE, que tem sido o partido mais ativo no apoio dado ao novo Governo, apressou-se a saudar a intervenção e o princípio do fim das políticas de austeridade. A nova composição parlamentar parece criar um cenário favorável à mudança de políticas, no entanto, um mês de governação bastou para deixar no ar o receio de que tudo possa ter mudado para ficar quase na mesma. A resolução para o Banif, a dependência do sistema financeiro e os mais de 11 mil milhões já injectados pelo Estado no sector, tornam difícil acreditar num cenário de relançamento da economia.

No Parlamento, desfez-se em pouco tempo o equívoco de que o país estava mais partido do que nunca em blocos, Esquerda e Direita. Rapidamente esses blocos se quebraram para, consoante os diplomas, o PS se ver obrigado a depender da votação dos deputados do PSD e do CDS-PP.

Por fim, resta-nos aguardar pela apresentação da proposta de Orçamento do Estado, que deverá ocorrer no início do novo ano para perceber o que realmente vem aí. As linhas ainda vagas do programa do novo Governo começam a definir-se à medida que tiverem de ser convertidas em medidas concretas. Por enquanto a apregoada mudança parece estar cada vez mais distante. A mudança sentir-se-á apenas quando o crescimento económico e o emprego deixarem de ser palavras, para serem sentidas pelas pessoas.

O Acordo de Schengen em risco: uma ameaça para os negócios na UE

A vinda de imigrantes e refugiados para a Europa tem-se revelado um duro desafio. Milhares de pessoas fogem das desumanas condições dos seus países de origem, nomeadamente os países da África Subsariana e da Síria, marcados pela pobreza, perseguições, fome e guerra.

O Espaço Schengen nunca foi tão testado como agora, em virtude do volume sem precedentes de refugiados e imigrantes que chegam à Europa, cujos líderes estão a ter sérias dificuldades em lidar com a situação. A chanceler alemã, Angela Merkel, emitiu um aviso sóbrio sobre os problemas que esta crise pode causar na manutenção do Acordo de Schengen. Atualmente, países como a Alemanha, a Áustria e a Hungria impuseram controlos fronteiriços, suspendendo temporariamente o Acordo.

O que é o Acordo de Schengen?

O Acordo de Schengen é uma das realizações mais notáveis ​​da Europa. Foi assinado em 14 de junho de 1995 na localidade luxemburguesa com o mesmo nome, e juntava, assim, os países do Benelux (que entre si já tinham estabelecido uma união económica e livre circulação de pessoas em 1960), França e Alemanha. O seu objetivo era o de permitir a livre circulação de pessoas entre os Estados-membros através da remoção gradual dos controlos fronteiriços. Cinco anos mais tarde, o acordo foi completado pela Convenção de Schengen, que propôs a supressão dos controlos nas fronteiras internas e uma política comum de vistos. Foi essa Convenção que criou o Espaço Schengen, com a completa abolição dos controlos nas fronteiras entre os Estados-membros signatários, a aplicação de normas comuns em matéria de vistos e cooperação policial e judicial.

Em 1997, durante a Conferência Intergovernamental de Amesterdão, todos os Estados-membros da União Europeia, exceto o Reino Unido e a Irlanda, assinaram o Acordo de Schengen. Foi durante essas negociações, que conduziram ao Tratado de Amesterdão, que foi acordada a incorporação do acervo de Schengen no acquis communautaire da União, juntamente com os opt-outs da Irlanda e do Reino Unido, que decidiram permanecer fora do Espaço Schengen. Com o Tratado de Lisboa, assinado em 2007, as regras jurídicas foram alteradas. O “espaço de liberdade, segurança e justiça” foi reforçado, englobando a cooperação policial e judiciária e políticas comuns de concessão de vistos, mas também de asilo e imigração.

Atualmente, integram o Espaço Schengen todos os Estados-membros da UE (à exceção da Bulgária, Chipre, Croácia e Roménia) e países que compõem a EFTA (sigla inglesa para Associação Europeia de Comércio Livre): Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Objetivos e vantagens de Schengen

O princípio de Schengen é incrementar a cooperação internacional, o comércio e, finalmente, a resolução pacífica de diferendos entre países vizinhos. Um dos principais benefícios para as empresas é a velocidade com que produtos e serviços podem circular através das fronteiras internas, tornando-os mais competitivos em comparação com aqueles que chegam de países fora do Espaço Schengen. Assim, evitam-se as longas horas de atrasos que normalmente são parte da rotina do controlo fronteiriço, que se traduzem num desperdício de tempo para as empresas que querem transportar mercadorias ou o seu pessoal para o seu destino o mais rápido possível. Tempo é dinheiro, afinal de contas.

Para garantir uma entrega mais eficiente de bens ou serviços entre fornecedores e clientes, as empresas utilizam exercícios para avaliar cada atividade que desenvolvem, de forma a conhecer qual o lucro que conseguem obter. Um dos fatores que entram na equação é a velocidade com que um bem pode ser expedido para o local de entrega. As empresas dos Estados-membros do Espaço Schengen beneficiam da rapidez do transporte das suas mercadorias, facilitado pela liberdade de movimento que têm sem o controlo das fronteiras, o que lhes permite disponibilizar as suas mercadorias a um preço mais competitivo e reduzido. Este é um fator importante que contribui para que a UE seja hoje considerada como a maior área económica do mundo.

Fronteiras digitais

As empresas, em particular aquelas que estão envolvidas na economia digital, tendem a ignorar as fronteiras convencionais dos países. A livre troca de informações ou ideias é fundamental para captar potenciais clientes. Assim, a existência de barreiras ao longo das fronteiras físicas em contraste com a revolução tecnológica dos últimos anos só contribui para um mundo cada vez menos interligado. As redes sociais já fazem parte do quotidiano, permitindo que as pessoas comuniquem entre si, ultrapassando todas e quaisquer fronteiras, independentemente do ponto do globo onde estejam.

A nível europeu, têm-se desenvolvido esforços para uma colaboração digital mais estreita entre os Estados-membros da UE, com o objetivo de se formar um Mercado Único Digital. A ideia é reforçar o princípio de livre circulação e expandir o seu alcance para as normas comerciais comuns que regulam as compras online de bens e serviços.

Consequências do fim de Schengen

As normas e acordos para o movimento de bens e serviços são baseados no princípio de livre circulação de Schengen. Em primeiro lugar, caso o Acordo não seja mantido, o custo aproximado para a indústria de encomendas expresso, por exemplo, poderia rondar os 80 milhões de euros por ano. Estes custos recairiam, inevitavelmente, ​​nos consumidores, caso houvessem alterações ao Acordo de Schengen.

Em segundo lugar, se os controlos fronteiriços forem reintroduzidos, o impacto sobre o tempo de entrega e os custos, inevitavelmente, subirão e serão pagos por todos os que pretendam viajar ou enviar bens ou serviços dentro da UE. Também seria menos atraente para as empresas online estabelecerem-se no Espaço Económico Europeu.

Por último, os cidadãos europeus seriam extremamente prejudicados, uma vez que dois terços dos negócios das empresas na UE são realizados com empresas de outros Estados-membros. A maioria dos supermercados, por exemplo, depende de mercadorias importadas de outros Estados-membros, de modo que todos os clientes desses supermercados iriam sofrer um aumento dos encargos financeiros com as compras dos bens mais essenciais. Em suma, o poder de compra e a qualidade de vida da maioria das pessoas seriam afetados.

Conclusão

O fato de os países que não fazem parte de Schengen (como o Reino Unido) já sentirem a pressão do aumento da imigração mostra que os controlos nas fronteiras não são suscetíveis de mudar os fatos.

Em última análise, o enorme aumento de refugiados e imigrantes é um produto do falhanço das políticas e dos problemas internos de países fora da Europa. Até que estes sejam resolvidos, a Europa não deve atirar no próprio pé através da implementação de restrições do Espaço Schengen, que poderão ter um impacto bastante negativo sobre a economia europeia.

Como está o Mundo em 2015?

A Europa vive, neste momento, cinco situações totalmente distintas entre si, que leva a pensar que ainda existem muitos problemas por resolver.

1 – A vaga de refugiados que tem entrado na Europa, tem obrigado os países a ajustarem-se e a criarem condições económicas e sociais para receber esta “massa” de pessoas. Muitos fogem da guerra imposta pelo Estado Islâmico nos últimos anos, outros, oriundos de países como o Afeganistão e Iraque aproveitam a “corrente” para entrar na Europa;

2 – O conflito Rússia-Ucrânia, aparentemente estabilizado, continua a ser uma situação por resolver, que mostrou a falta de poderio militar da Europa, que mais uma vez esperou que os EUA entrassem em acção. Infelizmente, o continente em que vivemos apenas tem poder económico, o que ficou bem patente nas sanções económicas impostas à Rússia e que tiveram enorme impacto na sua Economia;

3 – O 3º Resgate financeiro da Grécia será com toda a certeza o último e por essa razão nos próximos 3 anos ficaremos a saber se a Grécia conseguirá implementar as medidas com as quais se comprometeu perante a Troika (FMI, BCE e EU), ou se, mais uma vez, irá “assobiar para o lado” e esperar pelo dinheiro que há-de vir;

4 – Volkswagen – o mais recente escândalo empresarial, não seria por mim referido, não fosse tratar-se do maior produtor automóvel mundial, uma das maiores empresas alemãs e europeia, com fábricas em muitos países e empregadora de milhares de pessoas. Este escândalo terá consequências imediatas na imagem e vendas da empresa. A médio longo prazo, terá que pagar muitos milhares de milhões de euros de indemnizações pela fraude em que se viu envolvida;

5 – No inicio deste ano assistimos a um referendo na Europa, com os eleitores escoceses a terem de optar entre continuar a pertencer ao Reino Unido ou tornarem-se independentes. Após grande debate e um discurso eloquente, a poucos dias do referendo, por parte do escocês e Ex-Primeiro Ministro do Reino Unido, Gordon Brown, que acabou por inclinar o resultado do referendo para a continuação da Escócia no Reino Unido, também em Espanha tivemos eleições na Catalunha, com os eleitores catalãs a votar, de forma inequívoca, nos partidos que apoiam a independência da região. Prevê-se nos próximos meses, um longo processo de desagregação da Catalunha a Espanha, o que poderá ter como consequência, outras regiões, que igualmente aclamam pela sua independência, como o País Basco ou a Galiza, reivindiquem a independência. A acontecer, conduzirá a uma desagregação de Espanha tal qual a conhecemos há mais de 400 anos;

Na China, verificou-se a existência de uma bolha especulativa, tanto na Bolsa como no ramo imobiliário. Recordo-me de, há 2 anos atrás, ter visto uma reportagem que mostrava as “cidades fantasma” que existiam por toda a China. Um dos ramos que mais faz impulsionar o crescimento do PIB de um país, é o ramo da construção, por ter um enorme efeito multiplicador em termos de mão-de-obra e matérias-primas, e os chineses construíram cidades inteiras onde vivem escassos habitantes. Por outro lado, o Banco Central da China é comandado pelo Governo Chinês, o que conduziu a que, parte do problema bolsista, tenha sido estancado com injecção de dinheiro. No entanto, o problema continua a subsistir.

No Brasil, o escândalo denominado como “mensalão” (escândalo de corrupção política, que consistiu na compra de votos dos deputados do Congresso Nacional do Brasil), apesar de ter vindo a público em 2005, encontra-se a ser julgado neste momento, o que tem conduzido a uma descredibilização do sistema político brasileiro. Junta-se a isto, o escândalo que assolou a maior empresa do Brasil, a Petrobrás, com o desvio de dinheiros públicos em favorecimento da empresa e a conivência e pagamento a deputados. Todos estes escândalos vieram retirar credibilidade ao Brasil, que recebeu em 2014 o Mundial de Futebol e receberá em 2016 os Jogos Olímpicos. Para além disto, a Presidente Dilma sofre desde as últimas eleições grande contestação interna, sobretudo nos estados mais ricos (São Paulo e Rio de Janeiro), recordo-me que, no dia seguinte a ter vencido as últimas eleições, o índice bolsista BOVESPA, índice que contempla as principais empresas brasileiras, sofreu uma enorme queda.

A queda do preço do petróleo no decorrer de 2015 deixa antever que, a redução drástica no preço desta matéria-prima, veio para ficar, pois um dos maiores produtores mundiais, o Irão, que durante anos se viu impedido a vender petróleo no mercado, é de novo um player de “peso” neste mercado, a juntar ao menor crescimento económico da China, maior consumidor de petróleo do mundo, e decréscimo de consumo por parte do EUA, em substituição por gás de xisto. Este fenómeno terá um enorme impacto em produtores como Angola, Venezuela, México e Rússia, que sustentavam grande parte do seu crescimento económico nesta matéria-prima. Com a queda do preço, deixa de ser viável extrair petróleo, pois os custos associados à extracção, são superiores ao preço de mercado.

Perante toda esta indefinição, os EUA, surgem com uma situação económica favorável, tendo registado um crescimento económico em 2014 de 2,2%, crescimento que também se prevê para 2015. Apesar da indefinição política, não se sabendo quem será o sucessor de Barack Obama, o país vive um bom momento e surge no seio das Economias já abordadas, como a que menos fragilidades apresenta.

Portugal, no contexto de todos os problemas que assolam a Europa, poderá vir a ser afectado em primeira instância pelo escândalo Volkswagen, por via da Auto Europa, uma das maiores empresas exportadoras do país. Em termos políticos, amanhã ficaremos a saber qual o partido ou coligação que ganhará as eleições, e se o mesmo terá maioria parlamentar. A não existir maioria parlamentar, se haverá coligações ou acordos parlamentares entre partidos relativamente a matérias essenciais como o Orçamento, ou um Governo de maioria relativa. Uma coisa é certa, ficará definido o futuro do país nos próximos 4 anos. Esta indefinição política contrasta com uma melhoria das condições económicas, redução do desemprego, maior atracção turística, saldo primário positivo, balança comercial positiva, redução do IRC, que traz esperança e novo animo a um país que viveu 4 anos de austeridade massiva derivado ao Programa de Ajustamento a que foi sujeito.

Luxos empresariais / Pobreza de mercado

É esta a antítese que muitas vezes acontece na nossa economia. No artigo anterior, expus a grande necessidade que as empresas têm para progredir. Bem, plot twist, há empresas que têm o luxo de não ter que fazer esforços para manter a qualidade, o standard que os consumidores esperam que lhes seja saciado.
Num mercado praticamente monopolista, ou seja, num que até pode haver outros players mas que estes não têm significância, ou onde o império do que lidera é tão grande que faz com que o peixe miúdo tenha de viver à conta do peixe graúdo, essa grandeza (apenas em tamanho) permite-lhe ter o luxo de não ter de fazer muitos investimentos.
Não gosta? Azar, vá a da concorrência. Pois esse é o problema. Não existe uma real alternativa a ir, ou porque o desleixo também é tão grande, ou porque quase que não conseguimos encontrar outro que oferece as mesmas vantagens do produto, e uma coisa é certa, o consumidor não vai procurar arduamente uma alternativa. Vivemos num sistema em que se não encontramos o que estamos exactamente à procura, existe logo outra coisa disponível para substituir.
Vai-se destruindo a notoriedade que temos da marca, mas os gestores de topo estão mais focados no cash flow a entrar. Por isso constrói-se um serviço meramente industrial. Um serviço de Próximo! Um serviço sem consideração pelo princípio fundamental da economia, tal como na natureza: para sobreviver, é preciso evoluir.
Mas a culpa não é só da empresa. Não nos esqueçamos que o cash flow continua a entrar porque ainda há consumidores a ir. Porque estão habituados e/ou porque pensam que essa é a normalidade. A consequência: o pensamento empresarial de, sempre estivemos bem, porquê mudar? Arriscar, ainda por cima de como está o mercado? Muitas vezes não se apercebem que esse é o maior risco – não arriscar.
Dou-vos um exemplo. Fui à procura duma boa experiência cinematográfica. Começa logo bem com a atitude típica de Próximo! Quase que temos de ajudar a pessoa a tirar o bilhete para nós. O chão já peganhento das pipocas. Publicidade de 20 minutos. Cadeiras em mau estado. Também foi low cost, o bilhete. Não, pagámos mais de 6€ para estar a “usufruir” do serviço. Resultado: a reação foi – Tirem-me deste filme!

Moçambique – Investimentos com Futuro

Uma economia em expansão, os mega projetos em áreas estratégicas têm vindo a ser alvo de atenção global. O investimento direto estrangeiro é uma das prioridades do governo de Moçambique.
Com o apoio dos mega projetos, e uma politica expansionista direcionada para a exportação, aumento do consumo privado, erradicação da pobreza, o PIB de Moçambique cresceu entre 2010 e 2012 a uma média de 7,1% ao ano e prevê-se para 2015 um crescimento na ordem dos 8%.

Inúmeras oportunidades de negócio em todos os setores da economia
Os principais projetos de investimento incidem em setores como o alumínio, energia elétrica (especialmente a hidroelétrica), o gás natural, titânio, carvão. No entanto estes mega projetos têm favorecido o crescimento do setor agrícola e gerado um grande boom na construção de infra-estruturas básicas.

Recentes descobertas de gás natural (4ª posição ao nível das reservas
A riqueza neste recurso aliada á estabilidade política alcançada foram o combustível para o progresso conseguido. A descoberta das reservas de gás natural veio desenvolver algumas das zonas geográficas mais esquecidas pela globalização, localizadas num país que esteve entre os dez mais pobres do mundo.

Estrutura demográfica muito jovem (46% da população com idade inferior a 15 anos)
Um país com muita população em idade ativa á procura de um lugar no mercado de trabalho. Apesar de existir ainda alguma escassez de mão-de-obra qualificada, o sistema de ensino, com os recentes aumentos do investimento na educação e com a melhoria da qualidade do Ensino Superior, tal como o aumento de jovens que o frequentam tendem a inverter as estatísticas atuais a médio prazo.

Porta de entrada para a Zona de Comércio Livre da SADC
Investir em Moçambique significa muito mais que estarmos a apostar num mercado de 22 milhões de consumidores. Estamos na verdade perante a oportunidade de aceder a um mercado de 250 milhões de consumidores. Denominado SADC (Southern African Development Community), comunidade constituída por 15 países localizados no sul do continente Africano, na sua maioria ricos em recursos naturais e com realidades de estabilidade política e projeções de crescimento económico. Podemos destacar alguns países como África do Sul (a maior potência do continente) e Angola (mercado emergente).

Para poder obter a informação sobre a documentação necessária e legislação para investir em Moçambique aconselho a consulta do site da Caixa Geral de Depósitos, na área de apoio ás empresas e internacionalização. Se pretende começar por investir á distância e saber os produtos de investimento ideais a SOFID – Sociedade Financeira para o Desenvolvimento tem disponível o Fundo Investimento, especializado e destinado apenas ao mercado moçambicano, participando no financiamento de diversos projetos promovidos por parcerias luso-moçambicanas.